O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais quatro condenados por
envolvimento com o mensalão já entregaram seus passaportes no Supremo
Tribunal Federal (STF). Eles atenderam a uma determinação do relator do
processo, Joaquim Barbosa, para que fossem apreendidos os documentos dos 25 réus considerados culpados pelo STF.
José Dirceu
Assim como outros réus, Dirceu já entregou seu passaporte ao STF
Além de José Dirceu, o publicitário Marcos Valério, o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-assessor João Cláudio Genu protocolaram os documentos de viagem no STF. Outros 20 réus condenados, entre os quais o ex-presidente do PT José Genoino, também precisam entregar o documento.
O prazo para que obedeçam à determinação do Supremo é de 24 horas após a intimação da decisão de Joaquim Barbosa que determinou a apreensão dos passaportes, inclusive os estrangeiros. Os réus ainda não foram intimados e, portanto, o prazo não começou a contar.
No despacho, Joaquim Barbosa fez críticas ao comportamento de alguns réus. "Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como ''política'' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, desde o dia 2 de agosto último", disse. Em resposta à decisão, José Dirceu publicou em seu blog na quinta-feira, 8, que o despacho de Joaquim Barbosa "é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados". Para o ex-ministro da Casa Civil, a decisão "é tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular". (Estadão)
Além de José Dirceu, o publicitário Marcos Valério, o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-assessor João Cláudio Genu protocolaram os documentos de viagem no STF. Outros 20 réus condenados, entre os quais o ex-presidente do PT José Genoino, também precisam entregar o documento.
O prazo para que obedeçam à determinação do Supremo é de 24 horas após a intimação da decisão de Joaquim Barbosa que determinou a apreensão dos passaportes, inclusive os estrangeiros. Os réus ainda não foram intimados e, portanto, o prazo não começou a contar.
No despacho, Joaquim Barbosa fez críticas ao comportamento de alguns réus. "Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como ''política'' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, desde o dia 2 de agosto último", disse. Em resposta à decisão, José Dirceu publicou em seu blog na quinta-feira, 8, que o despacho de Joaquim Barbosa "é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados". Para o ex-ministro da Casa Civil, a decisão "é tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular". (Estadão)
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