Um manifesto assinado por 34 juízes –entre os quais presidentes, ex-presidentes e dirigentes de associações de magistrados– faz várias críticas à atual gestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura do país.
O documento foi elaborado por ocasião do “XXI Congresso Brasileiro de Magistrados”, encerrado nesta sexta-feira (23/11), em Belém (PA).
O “Manifesto de Belém” sustenta que houve “redução institucional da AMB como braço político da magistratura nacional”, “retrocesso progressivo” das prerrogativas dos magistrados e “enfraquecimento da AMB perante o Conselho Nacional de Justiça e o Congresso Nacional”.
Segundo o documento, “a falta de capacidade de uma articulação com as lideranças estaduais acarretou o nosso esquecimento institucional no parlamento”.
“Decorridos dois anos da posse, não vimos qualquer ação capaz de despertar aos olhos da cidadania um sentimento favorável aos juízes e às juízas do país”, afirma o manifesto, que critica o fato de o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, haver apoiado a legalização dos bingos, o que ”expôs a magistratura nacional”.
Os signatários alegam, ainda, que a situação administrativa da AMB é “preocupante”, diferentemente do que tem sido divulgado pela entidade: “As prestações de contas não estão sendo feitas nos moldes do nosso estatuto, em que pesem as cobranças no Conselho de Representantes”.
O desembargador Nelson Calandra afirmou ao Blog que se trata de “uma propaganda política eleitoral antecipada, uma ação mal-intencionada de ex-dirigentes que têm sede de recuperar o poder”.
As eleições na AMB serão realizadas em novembro de 2013. O processo sucessório costuma começar um ano antes, durante o congresso nacional promovido pela entidade.
“Fico feliz que estejam interessados na cadeira de presidente da AMB. Trabalhamos dia e noite. Não sou candidato a absolutamente nada”, diz Calandra. “Mesmo se não houvesse objeção estatutária em função da idade, não disputaria a reeleição”, afirma.
Calandra identifica no manifesto magistrados que fizeram oposição à sua candidatura, em 2010, quando derrotou a chapa liderada pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos, apoiada pelo ex-presidente da AMB Airton Mozart Valadares Pires.
“Tudo que escreveram agora, escreveram quando concorreram. E eu ganhei”, diz Calandra. Segundo o presidente da AMB, o objetivo dos opositores é “fazer barulho”.
Clique e leia íntegra do documento > Oposição lança manifesto
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