AEBA questiona comando da CASF

A Diretoria da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA), cumprindo suas atribuições estatutárias, bem como seus compromissos com a categoria, marcará presença na Reunião do Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência aos Funcionados do Banco da Amazônia - CASF, que debaterá a vacância do presidente. A AEBA defenderá a convocação imediata de eleições para escolha de nova diretoria, baseada na omissão do próprio CONDEL diante das ilegalidades cometidas nos últimos meses.

Entenda o caso: O presidente eleito da CASF, Sr. Francisco José Menezes Erse, afastou-se do cargo por problemas de saúde por período muito superior a 30 dias e sem indicativo de retorno. Diante disso, e por não ter conseguido alterar o estatuto da CASF no último Plebiscito, em que a base dos associados decidiu pela manutenção do estatuto atual, o presidente assinou uma procuração de arrogo, nomeando - de maneira imperial, pois contrariando o Estatuto Social vigente - o Sr. José Flávio de Oliveira Albuquerque, então Diretor Financeiro, para também assinar todos os atos de competência exclusiva do presidente da CASF.

A Diretoria da AEBA, ao ser informada de tal anomalia administrativa e jurídica, imediatamente interpôs ofício junto ao CONDEL, manifestando entendimento de que tal procuração fere frontalmente o Artigo 46º do estatuto social da CASF e, em sendo assim, o CONDEL deveria, imediatamente, cassar os poderes do beneficiário da procuração e eleger, entre os seus membros, um novo presidente para o término do Mandato, como preconiza citado estatuto. Tal oficio foi enviado no dia 27 de novembro de 2012.

Quase dois meses depois, o CONDEL sequer se deu ao trabalho de responder ao questionamento da AEBA, demonstrando abissal insensibilidade no trato de questões relevantes para os associados da CASF, que, teoricamente, pelo menos, deveriam representar naquele colegiado, de vez que foram eleitos pela categoria, não nomeados pelo Banco da Amazônia.

O representante da AEBA no CONDEL da CASF recebeu no dia 21 de janeiro a convocatória da reunião em cuja pauta consta no item 2 - Vacância do cargo de presidente e eleição de novo presidente. Ora, se a procuração não tem validade nem estatutária nem legal, jamais a AEBA irá concordar com um presidente biônico na CASF!

Aguardamos a resposta do CONDEL sobre a validade da procuração, pois este elemento é fundamental para a solução desse problema. Como enfatizamos, a procuração fere dispositivos estatutários e o CONDEL ao não tomar as providências devidas ou ao permitir que os atos administrativos do presidente fossem assinados por um Diretor que não detinha a competência legal para exercer esse cargo - fato que gera a nulidade de todos os atos assinados por ele - incorreu em descumprimento por omissão do estatuto e, portanto, isso, a nosso ver, desqualifica o colegiado para eleger entre seus membros um novo presidente.

Eleições Já!: 

A comunidade CASF exige ser tratada com respeito e transparência. Primeiro tentaram - prática comum somente nas ditaduras - camuflar a real situação da saúde do presidente, que há mais de três meses deixou de ter condições para exercer a função. Também tentaram alterar o estatuto para possibilitar a delegação da presidência a um associado "de livre escolha do presidente", manobra que foi repudiada pela esmagadora maioria dos associados da CASF, fato que deveria ter servido de alerta para a diretoria e o CONDEL da CASF, de que estavam na contramão da transparência democrática e dos interesses de seus associados.

Agora, não podemos mais permitir novas manobras. Esse é o momento das entidades adotarem uma postura que coloque os associados em primeiro lugar e não relegados a estratégias e objetivos individuais ou de grupos. O estatuto deve ser cumprido e o CONDEL é o responsável por isso, não pode se omitir. Conclamamos todos os associados da CASF a defenderem conosco que novas eleições sejam convocadas.

Também iremos novamente fazer um requerimento de Convocação da Assembleia Geral dos Associados, nos termos estatutários, desta feita com a assinatura da esmagadora maioria dos associados da CASF. Na tentativa anterior, conseguimos mais de 1.500 assinaturas. Agora, pretendemos conseguir mais de 2 mil assinaturas. Queremos uma CASF também com saúde administrativa e financeira. E com novo modelo de gestão, democrática e transparente. Chega de manobras para sufocar a voz e a vez dos verdadeiros donos da instituição, que são os associados e contribuintes.