O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará decidiu na tarde de hoje (9), por 24 votos contra apenas 1, que deverão ser convocadas novas eleições para escolher o novo procurador-geral de Justiça.
As novas eleições são necessárias porque a procuradora Graça Azevedo, nomeada por decreto para ocupar o cargo de procuradora geral-geral de Justiça, morreu tragicamente num acidente de carro, na estrada que leva a Salinas, no dia 28 de dezembro do ano passado. Ele nem chegou portanto, a assumir, o que deveria acontecer somente em março.
Na eleição em que foi escolhida para chefar o Ministério Público do Pará, Graça Azevedo obteve 167 votos. Os dois outros mais votados, os procuradores Marco Antônio das Neves e Jorge de Mendonça Rocha, receberam, cada um, 148 votos. (Fonte: Blog Espaço Aberto)
Atualização em 10.01.2013:
Agradecemos ao leitor anônimo deste blog que, ao comentar esta postagem, prestou este esclarecimento: "quem decidiu pela nova eleição não foi o Conselho Superior (órgão colegiado com apenas 7 membros com atribuições mais voltadas para as promoções e remoções dos membros do MP), mas foi o Colégio de Procuradores, que é o órgão colegiado máximo do Ministério Público, com 31 Procuradores (atualmente está com 30, em virtude do falecimento da Dra. Graça Azevedo)."
Só um pequeno reparo: a decisão foi do Colégio de Procuradores de Justiça, órgão máximo da Administração Superior do MP. O Conselho Superior cuida apenas da movimentação na carreira dos Promotores (remoções e promoções de entrância).
ResponderExcluirFoi a decisão mais sensata que homenageia a memória da Dra. Graça Azevedo, procuradora geral de justiça eleita e nomeada, membro incançável, sem igual, na sua luta pelo fortalecimento institucional do Ministério Público.
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