Um estudo sobre o déficit de defensores públicos no Brasil será
divulgado nesta quarta-feira, às 14h, em Brasília. Trata-se do
lançamento do "Mapa da Defensoria Pública no Brasil", elaborado pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Associação
Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). A pesquisa mostra que 72% das
comarcas brasileiras não são atendidas pela Defensoria Pública. Hoje, o
país tem 2.680 circuncrições judiciárias, mas apenas em 754 há o
atendimento do órgão.
Segundo o estudo, no país, há um total de 8.489 cargos de defensor
público, mas apenas 5.054 estão ocupados (59,5%). Para os pesquisadores,
essa informação indica que – quando necessária – a ampliação da
cobertura territorial pelas Defensorias no Brasil depende menos de leis
que criem cargos e mais de "medidas administrativas voltadas ao
recrutamento e à seleção de quadros".
Juntos, os estados têm, segundo o estudo, 11.835 magistrados, 9.963
membros do Ministério Público e 5.054 defensores públicos. O Rio Grande
do Norte é o estado com a menor proporção de defensores. Lá, para cada
um deles, há cinco juízes e cinco promotores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário