A partir de hoje (15) está proibida a exportação de pescado de Belém. A norma foi publicada ontem no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Belém (PMB). O governo do Estado publicará, hoje, o decreto que probirá a exportação em todo o Pará. As medidas tentam garantir o abastecimento durante a Semana Santa e manter os preços praticados no mercado.
A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) coordenará as ações de fiscalização no Estado. Em Belém, a fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Economia (Secon). As resoluções terão o mesmo período de validade e começarão a vigorar de hoje até o dia 28, véspera da Sexta-feira Santa.
O decreto nº 74.804 da PMB determina que o transporte de pescado para fora do município somente poderá ser realizado com a solicitação de outras prefeituras do Estado e com cadastramento prévio dos interessados pela Secon. Segundo a diretora geral do órgão, Celina Oliveira, a fiscalização será feita na barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e no Ver-o-Peso. 'A fiscalização já começa de sexta para sábado. Estaremos no Ver-o-Peso com o diretor do Departamento de Feiras e Mercados e o diretor de Apoio a Produção. Doze agentes de fiscalização serão designados somente para essa operação, que irá até a véspera da Sexta-feira Santa', disse. Até o momento, cinco municípios enviaram ofícios informando as quantidades que irão precisar ao longo do período.
A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) coordenará as ações de fiscalização no Estado. Em Belém, a fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Economia (Secon). As resoluções terão o mesmo período de validade e começarão a vigorar de hoje até o dia 28, véspera da Sexta-feira Santa.
O decreto nº 74.804 da PMB determina que o transporte de pescado para fora do município somente poderá ser realizado com a solicitação de outras prefeituras do Estado e com cadastramento prévio dos interessados pela Secon. Segundo a diretora geral do órgão, Celina Oliveira, a fiscalização será feita na barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e no Ver-o-Peso. 'A fiscalização já começa de sexta para sábado. Estaremos no Ver-o-Peso com o diretor do Departamento de Feiras e Mercados e o diretor de Apoio a Produção. Doze agentes de fiscalização serão designados somente para essa operação, que irá até a véspera da Sexta-feira Santa', disse. Até o momento, cinco municípios enviaram ofícios informando as quantidades que irão precisar ao longo do período.
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