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sábado, 13 de abril de 2013

Defensoria pede investigação sobre atuação da Força Nacional em Belo Monte

A Defensoria Pública do Pará em Altamira encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal pedindo investigação sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. De acordo com o defensor público Fábio Rangel, coordenador do órgão na região, operários que trabalham no canteiro Belo Monte, uma das frentes de obras, denunciaram a ação truculenta de homens da tropa federal.

As denúncias foram feitas durante vistoria de um grupo de defensores ao canteiro Belo Monte, na última quarta-feira (10).“É um pouco estranha essa utilização da Força Nacional como vigia em canteiros”, disse Rangel. Segundo ele, na vistoria, operários também reclamaram que “trabalhar no canteiro é como estar em um cárcere”. Rangel disse que os defensores indicaram possível inadequação do ambiente de trabalho dos operários.

"Não pelas condições físicas, já que o alojamento tem ar condicionado e número suficiente de banheiros, mas pela condição de trabalharem sob pressão, sendo vigiados até dentro dos refeitórios e com imposição de lei do silêncio à noite”, disse por telefone, à Agência Brasil.

Outro defensor público do Pará, Márcio Alves Figueira, que participou da vistoria disse que "em tese, nenhuma força pública pode estar à disposição de qualquer empreendimento privado, devendo ser chamada apenas quando há um fato [de risco] específico". Ele enfatizou, no entanto, que cabe ao Ministério Público Federal investigar se a situação no local pode ser considerada irregular por esse motivo.

O defensor acrescentou que, por esse motivo, também foi enviado um ofício ao Ministério Público Estadual, pedindo investigação sobre a atuação de policiais militares no canteiro. O órgão encaminhou, ainda, um relatório com os resultados da vistoria ao Ministério Público do Trabalho, solicitando o envio de um representante para verificar possíveis violações trabalhistas.

Segundo os defensores, os operários também se queixaram de estarem isolados no local, em razão da dificuldade de acesso à cidade de Altamira, distante cerca de 50 quilômetros.

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras civis do empreendimento, negou o isolamento de operários e garantiu que disponibiliza, gratuitamente, linhas de ônibus suficientes para o transporte dos trabalhadores, principalmente no início da manhã e a partir das 17h, com a saída de um dos turnos.

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