Foi deflagrada nesta quinta-feira (25), no Pará, duas operações de
combate a fraudes na obtenção e concessão de seguro desemprego destinado
ao pescador artesanal, denominadas 'Tétis' e 'Proteu' pela Polícia
Federal, com apoio do sistema de Segurança Pública e da Polícia Civil do
Pará, além do Ministério do Trabalho e Emprego.
As investigações mais intensas tiveram início há cerca de dez
meses, decorrentes da análise de mais de três centenas de inquéritos que
apuram fraudes na concessão e recebimento do chamado seguro-desemprego
do pescador artesanal no Pará. Procurando, de forma sistemática,
reprimir tais ilegalidades, foram selecionados os municípios com maior
incidência de inquéritos em decorrência de tais crimes.
Em razão da estrutura das organizações e da logística a ser
empregada nos municípios do Arquipélago do Marajó, foram conduzidas duas
investigações paralelas e coordenadas (Proteu e Tétis). Em ambas, o
objetivo era a apuração de possível ocorrência de crimes de formação de
quadrilha, falsidade ideológica e estelionato qualificado, tipificados
nos artigos 171, §3º, 288 e 299 do Código Penal, tendo em vista a
notícia de que grupo criminoso estaria atuando no sentido de
providenciar a documentação necessária para que moradores do município
de Curralinho/PA e região de Breves/PA e até mesmo da capital (Belém/PA)
recebessem indevidamente benefício do seguro desemprego do pescador
artesanal (Operação Tétis).
Da mesma forma, no intuito desarticular quadrilha que atua em
Salvaterra/PA e Soure/PA, foi iniciada a Operação Proteu, resultado,
também, de dados colhidos em outra centena de procedimentos e análise de
relatório de análise técnica que identificou 78 beneficiários do seguro
que trabalhavam na Prefeitura de Salvaterra/PA. Nas duas investigações,
observou-se a atuação de servidores públicos na facilitação das
fraudes.
A operação é pioneira no estado do Pará, que já chegou a concentrar
44% de todos os benefícios concedidos no país, sendo grande parte deles
fraudulentos. Estima-se que o prejuízo à União, desde 2010, ultrapasse o
valor de R$ 18 milhões, ressaltando que a fraude, segundo consta,
ocorre há vários anos.
Nas operações, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva
(Tétis); 19 mandados de prisão temporária (Proteu); duas conduções
coercitivas (Tétis); 41 mandados de busca e apreensão (Proteu e Tétis); 8
afastamentos de servidores públicos (Tétis); bloqueio de 44 contas
bancárias (Proteu e Tétis); cancelamento de 19 RGP - Registro Geral de
Pesca (Tétis). Entre os presos, estão servidores públicos 13 (Proteu e
Tétis) pertencentes à CEF, Ministério do Trabalho e Emprego e SINE, além
de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agências
bancárias. Outros dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos
da operação policial, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de
Curralinho, Soure e Salvaterra.
As diligências foram realizadas em Belém, Barcarena, Breves,
Curralinho, Soure e Salvaterra, todas no Pará, bem como em Oiapoque e
Laranjal do Jari, no Amapá. Ao todo, foram utilizados 176 Policiais
Federais do Pará, além do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Amapá,
Bahia e Amazonas. Houve, ainda, colaboração do Sistema de Segurança
Pública e da Polícia Civil, na logística (fornecimento de aeronaves e
embarcações) e na cessão de efetivo para a operação.
(No portal ORM, com informações da Polícia Federal) 
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