Cerca de 100 condenados devem ser beneficiados com a extinção integral da pena ou com a comutação (redução da pena) até o dia 24 de junho de 2013, em decorrência do mutirão que está sendo realizado desde o dia 23 de abril, na 9ª Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, que tem a frente o juiz Francisco Jorge Gemaque Coimbra.
O objetivo principal da ação é examinar processos de execução penal para fins de concessão do indulto natalino, conforme o disposto no Decreto nº 7.873. Até o fim do mutirão, devem ser apreciados aproximadamente 1800 processos, incluindo presos condenados no regime fechado, semiaberto e aberto, bem como aos sentenciados com penas restritivas de direito.
Para desenvolver os trabalho, que ocorre no horário normal de expediente e, excepcionalmente, das 14h às 17h, foi montado um grupo composto pelo juiz, dois promotores, dois defensores públicos , seis servidores e um estagiário.
Fonte: Site do TJE-Pa
O objetivo principal da ação é examinar processos de execução penal para fins de concessão do indulto natalino, conforme o disposto no Decreto nº 7.873. Até o fim do mutirão, devem ser apreciados aproximadamente 1800 processos, incluindo presos condenados no regime fechado, semiaberto e aberto, bem como aos sentenciados com penas restritivas de direito.
Para desenvolver os trabalho, que ocorre no horário normal de expediente e, excepcionalmente, das 14h às 17h, foi montado um grupo composto pelo juiz, dois promotores, dois defensores públicos , seis servidores e um estagiário.
Fonte: Site do TJE-Pa
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