Servidores do Detran e de Centros de Formação suspeitos de participação em esquema fraudulento para obtenção de carteiras de habilitação são citados pela Justiça para apresentar defesa prévia à acusação de peculato. A denúncia contra os servidores foi recebida no último dia 24/05, pelo juiz Wagner Soares da Costa, que atua na Vara de Combate as Organizações Criminosas de Belém. Os denunciados têm prazo de 10 dias pra se manifestarem acerca da acusação, a contar do recebimento da citação.
Na decisão o juiz decretou a suspenção do exercício da função pública dos denunciados, sem prejuízo dos respectivos salários, com base nos artigos 280 e 319, VI, do Código de Processo Penal. Ainda, no despacho o juiz mandou oficiar o Departamento de Trânsito – Detran, sobre a suspenção dos servidores envolvidos, e abertura de procedimento administrativo em face aos Centros de Formação para posterior descredenciamento.
Conforme a acusação formulada pela promotoria de Comabate as Oganizações Criminosos, os denunciados entre funcionários do Detran e funcionários de fariam parte de um grupo organizado que funcionava em vários municípios paraense, no qual ofereciam facilidades na emissão da Carteiras de Habilitação (CNH).
Na decisão o juiz decretou a suspenção do exercício da função pública dos denunciados, sem prejuízo dos respectivos salários, com base nos artigos 280 e 319, VI, do Código de Processo Penal. Ainda, no despacho o juiz mandou oficiar o Departamento de Trânsito – Detran, sobre a suspenção dos servidores envolvidos, e abertura de procedimento administrativo em face aos Centros de Formação para posterior descredenciamento.
Conforme a acusação formulada pela promotoria de Comabate as Oganizações Criminosos, os denunciados entre funcionários do Detran e funcionários de fariam parte de um grupo organizado que funcionava em vários municípios paraense, no qual ofereciam facilidades na emissão da Carteiras de Habilitação (CNH).
Os servidores denunciados são: Adriano Santa Brigida Conceicao Silva, Bruno Moreira Dos Santos Calumby, Carla Hortencia Batista, Carlos Jorge De Almeida, Cenage Da Silva Lemes, Edilson Mamede Da Costa Junior, Edjane Mamede Da Costa Santana, Elvis Nazareno Da Silva Miranda, Geziel Smith Dos Santos, Iasonete Moreira Conde, Ilton Cardoso Miranda, Jaime Da Silva Ramos, Joao Francisco Nunes Da Fonseca, Jose Carlos Da Silva Jose Maria Soares De Albuquerque, Leusiane Maria Bastos Rodrigues, Marcicleia Farias Vieira, Maria Do Socorro Brito Silva, Maria Jose Da Costa Nunes, Marilene Da Costa Nunes, Mauro Larrison Siqueira Souza, Odaleia Socorro Palheta, Paulo Roberto Mileo De Oliveira, Regina Luzia Santos De Souza, Samuel Almeida Da Luz, Vander Prado Machado, Washington Luiz Antunes Nobrega, Willi Marinho Alves. (Fonte: Site do Tje-Pa)
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