Manaus é uma das primeiras capitais do país a reduzir a tarifa do transporte coletivo público após a edição da Medida Provisória 617/2013.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou, na manhã desta sexta-feira, 07, a redução da tarifa dos atuais R$ 3,00 para R$ 2,90. O decreto 2383/2013 com a nova tarifa já foi assinado e o valor passa a vigorar a partir de segunda-feira, 10.
A redução se dá depois da revisão da planilha de despesas do sistema de transporte coletivo da capital por conta da Medida Provisória n° 617, de 31 de maio de 2013 e publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS - incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.
“Vou ligar ainda hoje para a presidente Dilma Rousseff e comunicar a ela a nossa postura. Não sei quantas outras cidades já fizeram isso, mas eu estou fazendo porque o cálculo aponta que é possível a redução. Depois de 17 meses de demora, tive que fazer o reajuste da tarifa porque o sistema estava descapitalizado, desequilibrado. Algumas empresas tinham ótimas linhas e outras tinham péssimas linhas e para resolver essa situação criamos a Câmara de Compensação, onde quem ganha mais ajuda quem ganha menos. Com a medida provisória assinada em maio, vimos que a redução não vai prejudicar o sistema”, justificou Arthur Neto.
A redução se dá depois da revisão da planilha de despesas do sistema de transporte coletivo da capital por conta da Medida Provisória n° 617, de 31 de maio de 2013 e publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS - incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.
“Vou ligar ainda hoje para a presidente Dilma Rousseff e comunicar a ela a nossa postura. Não sei quantas outras cidades já fizeram isso, mas eu estou fazendo porque o cálculo aponta que é possível a redução. Depois de 17 meses de demora, tive que fazer o reajuste da tarifa porque o sistema estava descapitalizado, desequilibrado. Algumas empresas tinham ótimas linhas e outras tinham péssimas linhas e para resolver essa situação criamos a Câmara de Compensação, onde quem ganha mais ajuda quem ganha menos. Com a medida provisória assinada em maio, vimos que a redução não vai prejudicar o sistema”, justificou Arthur Neto.
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