(Foto: Reprodução/Blog do Puty)
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu ontem (28) a
cassação do mandato do deputado federal Claudio Puty (PT-PA). A liminar
foi concedida pelo ministro Henrique Neves da Silva, que acatou o
recurso do deputado cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará em
maio passado.
Puty divulgou a decisão da
justiça em seu perfil no Twitter e ressaltou que "a luta continua". O
deputado fora cassado por quatro votos a um pelo TRE-PA. Sobre ele
pesava a acusação de abuso de poder econômico, compra de voto e conduta
vedada feita pelo Ministério Público Eleitoral.
A
denúncia do MP Eleitoral é de 2010 e ocorreu após a operação Alvorecer,
deflagrada pela Polícia Federal no Pará. Segundo a relatora do
processo, juíza Eva do Amaral, a investigação policial utilizou
interceptação telefônica - autorizada pela Justiça Federal - para
concluir crimes eleitorais.
Provas documentais e
escutas telefônicas demonstraram o envolvimento de Puty, então
candidato, no esquema, segundo o MP. A denúncia afirma que o parlamentar
usava planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente, como moeda
de troca para apoio político e votos.
De
acordo com o MP Eleitoral, as escutas telefônicas constataram que
investigados da operação Alvorecer deixaram explícito que os planos de
manejo liberados irregularmente seriam usados como forma de obter votos.
Outras provas mostraram que o então chefe da Casa Civil do Estado - na
época governado por Ana Júlia Carepa - usava sua influência política
para interferir diretamente na liberação de autorizações definitivas de
exploração florestal.
A denúncia evidencia
ainda que grupos de fazendeiros da região sul e sudeste do Pará
decidiram apoiar a candidatura de Puty em troca das liberações de
exploração florestal. Além de Puty foram condenados José Cláudio Moreira
Cunha - então secretário adjunto de Meio Ambiente - e Aníbal Picanço -
secretário de Meio Ambiente. Por não terem mandato eletivo, os dois
foram multados.
No mesmo esquema estão
implicados os deputados estaduais Bernadete Ten Caten (PT) e Gabriel
Guerreiro (PV). Ainda segundo o MP Eleitoral, as provas relativas a Puty
foram enviadas a Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo
fato de o deputado ter foro privilegiado. (Portal ORM)
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