O ano de 2012 começou com um estoque de 64 milhões de processos que, somados aos 28,2 milhões abertos no decorrer do mesmo ano, fez com que o Poder Judiciário alcançasse o patamar de 92,2 milhões de processos em tramitação, o que equivale a um aumento de 4,3% com relação a 2011, e de 10,6% no quadriênio.
O estoque de processos do Poder Judiciário aumenta gradativamente desde 2009, quando era de 83,4 milhões de processos, até atingir a tramitação de 92,2 milhões de processos em 2012, sendo que, destes, 28,2 milhões (31%) são casos novos e 64 milhões (69%) estavam pendentes de anos anteriores.
Estes dados, atualizados até o fim do ano passado, constam da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira (15/10) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, na abertura do seminário “A administração da Justiça e a garantia de direitos”, em realização do Tribunal Superior do Trabalho.
Gargalo continua - O sumário e os gráficos do estudo “Justiça em Números”, de 73 páginas, mostram que, no último ano, houve crescimento do total de processos baixados (27,8 milhões ). No entanto, mais uma vez, o número de feitos baixados foi inferior ao de casos novos.
“Isso aponta para uma tendência de que o estoque aumente para o ano de 2013. Em termos relativos, os casos novos são os que mais cresceram, com aumento de 8,4% no ano, enquanto os baixados tiveram incremento de 7,5% e as sentenças em 4,7%. Um dos pontos principais desse cenário de crescimento gradual das demandas é a liquidação do estoque, visto que os tribunais sentenciaram e baixaram quantidade de processos em patamares inferiores ao ingresso de casos novos, sobretudo a partir de 2011”, ressalta o estudo.
Assim, “a principal questão que os dados revelam é que o ingresso de novas ações judiciais cresce mais significativamente (14,8%) do que a resolução desses processos, tanto em termos do quantitativo de processos baixados (10%) quanto de sentenças proferidas (4,7%)”. Ou seja, “além de um constante aumento do estoque, houve queda de 4,3 pontos percentuais no índice de baixados por caso novo ? que, desde 2011, tem registrado índice abaixo de 100% ? o que indica que os tribunais não estão conseguindo baixar nem mesmo o quantitativo de processos que ingressaram no Judiciário nesse período”.
Mais aqui >>92,2 milhões de processos à espera de julgamentoO estoque de processos do Poder Judiciário aumenta gradativamente desde 2009, quando era de 83,4 milhões de processos, até atingir a tramitação de 92,2 milhões de processos em 2012, sendo que, destes, 28,2 milhões (31%) são casos novos e 64 milhões (69%) estavam pendentes de anos anteriores.
Estes dados, atualizados até o fim do ano passado, constam da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira (15/10) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, na abertura do seminário “A administração da Justiça e a garantia de direitos”, em realização do Tribunal Superior do Trabalho.
Gargalo continua - O sumário e os gráficos do estudo “Justiça em Números”, de 73 páginas, mostram que, no último ano, houve crescimento do total de processos baixados (27,8 milhões ). No entanto, mais uma vez, o número de feitos baixados foi inferior ao de casos novos.
“Isso aponta para uma tendência de que o estoque aumente para o ano de 2013. Em termos relativos, os casos novos são os que mais cresceram, com aumento de 8,4% no ano, enquanto os baixados tiveram incremento de 7,5% e as sentenças em 4,7%. Um dos pontos principais desse cenário de crescimento gradual das demandas é a liquidação do estoque, visto que os tribunais sentenciaram e baixaram quantidade de processos em patamares inferiores ao ingresso de casos novos, sobretudo a partir de 2011”, ressalta o estudo.
Assim, “a principal questão que os dados revelam é que o ingresso de novas ações judiciais cresce mais significativamente (14,8%) do que a resolução desses processos, tanto em termos do quantitativo de processos baixados (10%) quanto de sentenças proferidas (4,7%)”. Ou seja, “além de um constante aumento do estoque, houve queda de 4,3 pontos percentuais no índice de baixados por caso novo ? que, desde 2011, tem registrado índice abaixo de 100% ? o que indica que os tribunais não estão conseguindo baixar nem mesmo o quantitativo de processos que ingressaram no Judiciário nesse período”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário