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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Ministério Público Eleitoral se posiciona contra criação da Rede

O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou nesta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual se posiciona contra o registro do partido Rede Sustentabilidade, com o qual a ex-senadora Marina Silva pretende disputar as eleições presidenciais no ano que vem. O julgamento sobre o registro da nova legenda deve ser realizado pela Corte eleitoral na próxima quinta (3).

Segundo o parecer, o partido só tem 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil. Para o procurador, "constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos".

"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador.

Mais cedo nesta terça, Marina afirmou estar "inteiramente confiante" sobre a criação do partido.

O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito vence no sábado (5 de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso está marcada para quinta-feira (3).
Mais aqui >> MP é contra registrar partido de Marina

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