Desembargadores na sessão das Câmaras Criminais Reunidas, hoje
Em sessão das Câmaras Criminais Reunidas, realizada nesta segunda-feira, 7, foi concedida liberdade provisória a 10 acusados na operação Efeito Dominó, realizada pela Polícia Civil e Ministério Público, em setembro deste ano. Para os magistrados, não estavam presentes os requisitos necessários à manutenção da prisão preventiva, além do que não existe o perigo da liberdade no caso dos réus responderem o processo nessa condição. Ao todo, as Câmaras, sob a presidência do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, apreciaram 45 feitos, sendo a maioria de habeas corpi liberatório.
Os habeas corpi impetrados pelos acusados Antonio Cláudio da Costa, Ediney Alan Azevedo, Edir Sarmento Júnior, Elza do Socorro Silva, Fábio Landrynne Porto, João Carlos Pinto, José Manoel Santos, Luís Antônio Drummond, Relson Lima Souza e Waldir Fiock da Silva, estavam sob a relatoria dos desembargadores Rômulo Nunes, Raimundo Holanda e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. Os magistrados já haviam concedido liminar anteriormente, de forma monocrática, ratificando, na sessão das Câmaras desta segunda, suas decisões, com exceção do réu Waldir da Silva, que havia tido a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar e, agora, teve a liberdade provisória concedida.
A operação Efeito Dominó, na qual foram presas cerca de 40 pessoas no Pará, foi deslanchada para o combate ao crime de contravenção pela prática do “jogo do bicho” com as alegações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Além do Pará, a operação foi realizada também nos Estados da Bahia e Rio de Janeiro
Os habeas corpi impetrados pelos acusados Antonio Cláudio da Costa, Ediney Alan Azevedo, Edir Sarmento Júnior, Elza do Socorro Silva, Fábio Landrynne Porto, João Carlos Pinto, José Manoel Santos, Luís Antônio Drummond, Relson Lima Souza e Waldir Fiock da Silva, estavam sob a relatoria dos desembargadores Rômulo Nunes, Raimundo Holanda e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. Os magistrados já haviam concedido liminar anteriormente, de forma monocrática, ratificando, na sessão das Câmaras desta segunda, suas decisões, com exceção do réu Waldir da Silva, que havia tido a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar e, agora, teve a liberdade provisória concedida.
A operação Efeito Dominó, na qual foram presas cerca de 40 pessoas no Pará, foi deslanchada para o combate ao crime de contravenção pela prática do “jogo do bicho” com as alegações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Além do Pará, a operação foi realizada também nos Estados da Bahia e Rio de Janeiro
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