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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Marco Aurélio assume presidência do TSE

O ministro Marco Aurélio assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE pela terceira vez na próxima terça-feira, 19. Atualmente, ele é vice-presidente da Corte. A sessão solene de posse ocorre às 19h no plenário do Tribunal.

Composição - O TSE é composto por sete ministros, sendo três ministros do STF, dois do STJ e dois juízes, advindos da advocacia, de notável saber jurídico e idoneidade moral.

Os ministros do STF e do STJ são escolhidos mediante eleição, por voto secreto. Os outros juízes são indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Quanto ao presidente e ao vice-presidente do Tribunal, o próprio TSE os elege dentre os ministros do STF. Já o corregedor eleitoral será sempre um dos ministros do STJ.

Gestões anteriores
- Como presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio já comandou duas eleições: a municipal de 1996 e a presidencial de 2006. Em sua primeira gestão, o ministro esteve à frente das primeiras eleições informatizadas do país, realizadas em outubro de 1996, quando 57 municípios brasileiros - todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores - utilizaram urnas eletrônicas.

Já em 2006, ele comandou as eleições presidenciais com o processo de totalização de votos, até então, o mais rápido registrado pela Justiça Eleitoral. A votação terminou às 17h; às 21h45, 90% dos votos em todo o país estavam apurados. Nessa gestão, o ministro Marco Aurélio proporcionou à Justiça Eleitoral o acesso às mais recentes técnicas e equipamentos para dar mais transparência e segurança às eleições brasileiras.

De 2006 a 2008, a comunicação com a sociedade foi prioridade. Nesse período, foram lançadas várias campanhas, como a de alistamento eleitoral, a de conscientização de eleitores no Brasil e no exterior, a de estímulo ao voto jovem e a de valorização de mesários.

Ainda na segunda gestão do ministro Marco Aurélio na presidência do TSE, foi dada a largada para o cadastramento biométrico de eleitores. A previsão da Justiça eleitoral é que, nas eleições gerais do ano que vem, cerca de 22 milhões de eleitores sejam identificados por meio das digitais.

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