Agricultores de Santarém receberão R$ 845 mil

Agricultores familiares de Santarém que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), irão receber, neste mês de dezembro, valor que totaliza mais de R$ 845 mil do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em todo o País, serão R$ 29 milhões para mais de 12 mil agricultores familiares de 116 municípios de vários Estados. Em Santarém, 225 agricultores receberão os recursos referentes à entrega de produtos, diretamente em suas contas bancárias.

Segundo o MDS, os valores estão disponíveis para saque desde ontem. "Graças à parceria firmada com o Banco do Brasil, no novo sistema de gestão do PAA Compra com Doação Simultânea, o pagamento é feito diretamente na conta do agricultor familiar, que faz o saque nos terminais do Banco do Brasil por meio de um cartão magnético – individual e específico do PAA – que pode ser utilizado também para pagamentos em débito automático", explica a assessoria do ministério.

"Além da agilidade no repasse dos recursos do Ministério diretamente para o agricultor familiar que fornece ao PAA, o novo sistema conta com uma série de mecanismos de controle que garantem maior segurança na operacionalização, pois permitem verificar, antecipadamente, a documentação de cada produtor, além de inserir e acompanhar os pagamentos aos produtores simultaneamente, de forma on line", completa.

Todo projeto aprovado é acompanhado por, pelo menos, uma organização de controle social local, como os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comseas). Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, a nova forma de operacionalizar o programa tem garantido agilidade e melhora na gestão do programa. "Isso se traduz em maior transparência e melhor fiscalização do uso dos recursos públicos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção da segurança alimentar e nutricional do nosso País", finaliza.

De acordo com as regras do PAA Doação Simultânea, cada agricultor pode vender para o programa até R$ 5,5 mil por ano. Dentre os produtores que fornecem para o PAA, somente aqueles agricultores familiares que estiverem em dia com a documentação e as entregas de produtos podem receber os recursos. Os alimentos comercializados para o Programa de Aquisição de Alimentos por meio da modalidade de Doação Simultânea são destinados a famílias em insegurança alimentar e entidades da rede socioassistencial, além de instituições públicas ou filantrópicas de ensino.

Ao todo, em 2012, 185 mil agricultores familiares de todo país forneceram alimentos para o PAA, que foram distribuídos a cerca de 20 mil entidades sociassistenciais. Os agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) e têm interesse em fornecer para o programa podem procurar os escritórios das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural de seus municípios e se informar sobre como participar. (Orm News)