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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Vereadores terão 13º de R$ 15 mil. CMB aprovou benefício, ontem, em 2º turno.

Os vereadores de Belém aprovaram ontem à tarde, em 2º turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1916/2013, que institui a verba indenizatória e o 13º salário dos próprios parlamentares. O primeiro benefício ainda terá o valor definido.

O presidente da Casa, vereador Paulo Queiroz (PSDB), que anunciou anteriormente que a verba indenizatória poderia ficar em R$ 10 mil, ontem falou que ficará em R$ 14 mil, mesmo valor do vale-alimentação dos vereadores que será substituído por essa nova vantagem. Já o 13º será de R$ 15 mil.

A votação de ontem garante a efetivação das duas vantagens, explicou o gestor tucano, assistido por assessores jurídicos. A exemplo da véspera, quando a matéria passou em primeiro turno, a aprovação foi unânime entre os 31 vereadores presentes à sessão.

Custo - Paulo Queiroz não soube informar quanto cada vereador custa hoje aos cofres públicos do Município de Belém. Mas se sabe que eles demandam os seguintes gastos: R$ 15 mil (vencimento-base), R$ 14 mil (vale-alimentação), R$ 15 mil para pagamento de assessores (cada vereador pode contratar até 20 assessores parlamentares, pagos como comissionados pela própria CMB).

Atualmente a Câmara tem 410 servidores permanentes, ou seja, efetivos, e mais 760 assessores comissionados de livre nomeação e exoneração, esses últimos, indicados pelos vereadores e contratados pela Casa.

Na lista de custos dos vereadores, não estão contabilizando os gastos com telefone, internet, passagens e diárias de viagens para encontros e congressos, fora os outros itens essenciais, tais como: energia elétrica, água, acomodações etc. "Temos um dos menores custos do País’’, disse Paulo Queiroz. "São 68 milhões por ano, desse total 30% é para custeio e 70% para a folha de pessoal’’, acrescentou.  (Jornal Amazônia)

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