Sintepp ameaça retardar início do semestre letivo.

Jornal Amazônia

Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp) ameaça adiar o início do ano letivo caso o Governo do Estado não cumpra itens previstos no acordo judicial que encerrou a greve da categoria em novembro de 2013. O Sintepp afirma que não consta no contracheque atual dos professores do Estado, disponível desde o dia 23, a correção dos 8,32% relativos ao pagamento do piso nacional dos professores de educação básica 2014 nem o retroativo referente ao piso de 2011, como havia sido acordado. Além disso, o governo não teria encaminhado as regulamentações sobre aulas suplementares, eleição direta para diretoria e proposições sobre o Sistema Modular de Ensino (Some) à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) antes do recesso das atividades parlamentares, informou ontem o Sintepp.

A maior parte dessas reivindicações, segundo Alberto Souza, secretário geral do Sintepp, estavam previstas no acordo judicial firmado junto ao Tribunal de Justiça de do Estado (TJE) assinado em novembro de 2013. Caso não sejam cumpridas, a categoria já sinaliza greve. "Os professores da rede pública estadual poderão não iniciar o ano letivo em 2014, previsto para começa no final de abril, pois isso foi deliberado durante o Fórum do Sintepp, que é o Conselho Estadual de Representantes do sindicato", diz o dirigente.

Segundo o secretário do Sintepp, na semana passada, o sindicato acionou o Ministério Público do Estado (MPE) para fazer uma representação contra o Estado e encaminhou um documento para o desembargador Ricardo Nunes, do TJE.

Amanhã, segundo o dirigente do Sintepp, haverá uma nova reunião com o governo do Estado. No dia 6 de fevereiro, uma nova assembleia da categoria será organizada.

Sead aguarda anúncio oficial de novo piso - Alice Viana, titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), informou, ontem, que o pagamento referente ao novo piso ocorrerá quando o governo federal anunciar oficialmente o novo valor. "Não podemos fazer sem que haja legalidade no anúncio do governo federal", afirma Alice Viana.

A secretária explica também que o pagamento do retroativo do piso de 2011 será viabilizado a partir da apuração da receita corrente do último quadrimestre de 2013, que vai de setembro a dezembro, o que deve ocorrer na próxima semana.

Ainda segundo Alice Viana, se houver saldo positivo e tempo hábil, a Sead vai gerar folha suplementar para viabilizar o pagamento da primeira parcela. Caso contrário, o saldo entrará no contracheque de fevereiro. Segundo a secretária, o representante do Sintepp recebeu as informações durante uma reunião anteontem.