TJPA completa 140 anos nesta segunda

Terceiro Tribunal de Justiça mais antigo do País, o TJPA completa, nesta segunda-feira (3), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário do Estado do Pará porque, em 3 de fevereiro de 1874, foi instalado o Tribunal de Relação do Pará, composto por sete magistrados, pondo fim à dependência do Estado ao Tribunal do Maranhão. Os dois outros tribunais mais antigos são os do Maranhão e da Bahia.

Para comemorar a data, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) programou uma série de eventos que deve durar o ano todo. Na segunda-feira (3), durante a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno de 2014, com início às17h30, será outorgada a Medalha Comemorativa dos 140 anos a diversas personalidades e instituições. Receberão a insígnia todos os desembargadores que atualmente integram a Corte, na condição de testemunhas e parceiros da solidificação da Justiça no Pará; seis instituições e 15 outras personalidades, entre elas, a desembargadora aposentada Albanira Lobato Bemerguy (foto abaixo), ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do próprio Tribunal de Justiça (TJE) do Pará.

Des. Albanira

Quem também receberá a medalha é o ilustre santareno Vicente Malheiros da Fonseca, desembargador da Justiça do Trabalho, escritor e compositor. Foi ele quem compôs, a pedido da desembargadora Albanira, os hinos do TRE-Pa e TJE-Pa, ambos oficializados por estas instituições.