Amazônia Jornal
Líderes e deputados afirmam que a convivência, já na próxima semana, com o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado em sentença definitiva pelo Supremo Tribunal Federal, provocará constrangimentos, assim como aconteceu no caso de Natan Donadon e dos condenados no mensalão. E como há prazos regimentais a serem cumpridos, a finalização do processo de cassação de mandato, com a votação em plenário, poderá se arrastar.
No caso de Donadon, mesmo com todo o empenho dos relatores em dar celeridade à questão, foram quase dois meses entre a comunicação à Câmara e a votação em plenário do processo de cassação.
Uma opção para evitar o constrangimento seria a renúncia de Bentes. Nos bastidores há movimento de aliados para que ele tome a decisão e evite o desgaste de enfrentar a cassação com o voto aberto. Depois de afirmar, na quinta-feira, que não renunciaria, o deputado condenado recuou e, ontem, disse que irá consultar aliados, amigos e, principalmente a família, para decidir o que fazer: "Decisões precipitadas atrapalham. Esperei 10 anos por esse processo, será que não posso esperar mais um pouco? Hoje o tempo é meu aliado." O peemedebista também declarou ontem que irá se apresentar na vara de execuções penais de Brasília na próxima segunda-feira para cumprir sua condenação. Asdrubal foi condenado em 2011 a três anos e um mês de prisão, em regime aberto, por oferecer cirurgias irregulares de esterilização de mulheres em troca de votos.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), diz que há constrangimento pelo fato de a condenação e prisão envolver um deputado, mas que o processo de perda de mandato correrá normalmente. "Constrangimento, lógico, em todos esses procedimentos em se tratando de parlamentares. Mas a Casa, como já fez, cumprirá exemplarmente seu dever", disse o presidente da Câmara.
Assim que o STF mandar o comunicado à Câmara, a Mesa Diretora deverá mandar o processo à Comissão de Constituição e Justiça, na qual o acusado tem prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa. Depois de votado na comissão, o processo segue para plenário. A sessão de votação é aberta e são necessários 257 votos para que o mandato seja cassado.
Líderes e deputados afirmam que a convivência, já na próxima semana, com o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado em sentença definitiva pelo Supremo Tribunal Federal, provocará constrangimentos, assim como aconteceu no caso de Natan Donadon e dos condenados no mensalão. E como há prazos regimentais a serem cumpridos, a finalização do processo de cassação de mandato, com a votação em plenário, poderá se arrastar.
No caso de Donadon, mesmo com todo o empenho dos relatores em dar celeridade à questão, foram quase dois meses entre a comunicação à Câmara e a votação em plenário do processo de cassação.
Uma opção para evitar o constrangimento seria a renúncia de Bentes. Nos bastidores há movimento de aliados para que ele tome a decisão e evite o desgaste de enfrentar a cassação com o voto aberto. Depois de afirmar, na quinta-feira, que não renunciaria, o deputado condenado recuou e, ontem, disse que irá consultar aliados, amigos e, principalmente a família, para decidir o que fazer: "Decisões precipitadas atrapalham. Esperei 10 anos por esse processo, será que não posso esperar mais um pouco? Hoje o tempo é meu aliado." O peemedebista também declarou ontem que irá se apresentar na vara de execuções penais de Brasília na próxima segunda-feira para cumprir sua condenação. Asdrubal foi condenado em 2011 a três anos e um mês de prisão, em regime aberto, por oferecer cirurgias irregulares de esterilização de mulheres em troca de votos.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), diz que há constrangimento pelo fato de a condenação e prisão envolver um deputado, mas que o processo de perda de mandato correrá normalmente. "Constrangimento, lógico, em todos esses procedimentos em se tratando de parlamentares. Mas a Casa, como já fez, cumprirá exemplarmente seu dever", disse o presidente da Câmara.
Assim que o STF mandar o comunicado à Câmara, a Mesa Diretora deverá mandar o processo à Comissão de Constituição e Justiça, na qual o acusado tem prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa. Depois de votado na comissão, o processo segue para plenário. A sessão de votação é aberta e são necessários 257 votos para que o mandato seja cassado.
Mais aqui >STF manda prender deputado do Pará
O sujeitinho é um grande conhecido das hostes políticas do Pará.
ResponderExcluirÉ estranho, porém, que nada se tenha feito contra o que fazia o ex-prefeito de Belém, Sr. Duciomar Costa. Coisas até piores que o Sr. Asdrúbal fez; vender consultas sem ser médico. E o Dudu desfila hoje lépido e faceiro por aí, esbanjando boa vida, sabedor que os processos contra ele dormem em gavetas bem alimentadas até que os casos prescrevam...
Onde está a Justiça, então?