O Conselho Nacional de Justiça informou sexta-feira (14/3), que os tribunais de Justiça de todo o país
pretendem julgar, na próxima semana, com prioridade, parte do estoque de
3 mil processos de homicídios dolosos que aguardam solução definitiva,
muitos deles há mais de quatro anos. A iniciativa faz parte da Semana
Nacional do Júri, de 17 a 21 deste mês.
Nas 23
unidades da Federação cujos tribunais encaminharam os dados para o CNJ,
estão pautados 2.932 processos.
Pernambuco,
que está entre os estados mais violentos do país, segundo o Mapa da
Violência 2013, do Centro de Estudos Latino-Americanos(Cebela), espera
realizar o maior número de julgamentos (442). No Ceará, 336 processos de
homicídios dolosos serão colocados em pauta nos tribunais do júri
estaduais, enquanto no Paraná estão previstos 256 julgamentos. No Pará e
em Minas Gerais, há 190 julgamentos pautados.
Meta Enasp - Ainda de acordo com o CNJ, o objetivo da mobilização é incentivar
a realização do máximo de julgamentos possíveis durante o mutirão,
sobretudo de ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos, no
intuito de cumprir a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê
Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Pela
meta, o Judiciário terá de julgar, até outubro deste ano, 80% dos
crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de
dezembro de 2009.
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