Decreto “segura” pescado na Semana Santa

 

Governo realizará Feira do Pescado em Belém e no interior do Estado

Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto de Nº. 995/14, assinado na última quinta-feira pelo governador Simão Jatene, que suspende a emissão de documentos necessários para a movimentação de pescado "in natura", fresco, resfriado e salgado para fora do estado do Pará. A medida é válida no período que antecede a Semana Santa, de 1º a 18 de abril, e visa garantir o abastecimento interno e um equilíbrio no preço do produto. Há exceção somente para peixe congelado com selo do Serviço de inspeção Federal/SIF e produzido por indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A fiscalização será feita nas barreiras das divisas com os Estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, nas estradas e nos entrepostos fluviais. A vistoria começará no mesmo período em que consta a validade do decreto e será realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). De acordo com o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, o Pará produz cerca de 200 mil toneladas de peixe por ano. Isso torna o Estado o maior produtor do País. Porém, a ausência de uma política macro para o setor da pesca, a falta de caixas coletoras e a inexistência de entrepostos pesqueiros para armazenar o pescado no período de alta produção, faz com que o peixe sofra altas consecutivas nas tabelas de preços.

Além do decreto assinado anteontem pelo governador Simão Jatene, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) irá realizar feira do pescado em Belém e em mais 40 municípios do Estado. Somente na capital, serão doze pontos de venda. Em dois deles também será vendido peixe vivo, caranguejo e ostra. "Estamos trabalhando para garantir o peixe na mesa dos consumidores na Semana Santa com preços mais baratos e de boa qualidade", garante o secretário de Pesca e Aquicultura André Pontes. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Economia (Secon), a Prefeitura de Belém também vai adotar medida semelhante para a capital paraense.