No último sábado (8) completaram exatos dois meses para o término do
prazo para o cidadão apto a votar nas Eleições Gerais de 2014 fazer sua
inscrição eleitoral. A data para o alistamento eleitoral ou para o
eleitor pedir transferência de domicílio é o dia 7 de maio em todo o
país. O cidadão pode realizar esses e outros serviços no cartório
eleitoral mais próximo de sua residência.
É importante estar atento ao prazo final da inscrição eleitoral para
evitar filas de última hora. Para os dois casos, a Justiça Eleitoral
disponibiliza na internet o pré-atendimento eleitoral, serviço também
conhecido como Título Net.
No dia 5 de outubro, os eleitores vão às urnas escolher o presidente
da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual
ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e
governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas
no dia 26 de outubro.
Título eleitoral - Ao acessar a página do Título
Net, o cidadão entra no ambiente virtual da Justiça Eleitoral, no qual
inicia a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser
preenchidos até o final. Finalizado o processo na internet, o cidadão
deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça
Eleitoral, com a documentação exigida, incluindo o protocolo gerado
on-line, a fim de concluir o serviço e receber o título. Em caso de não
comparecimento, o requerimento iniciado na internet será invalidado.
O eleitor que utiliza o serviço Título Net deve ter a atenção
redobrada, pois as solicitações via internet deverão ser feitas
impreterivelmente até o dia 2 de maio, cinco dias antes do prazo final
estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento
não estará mais disponível e as solicitações deverão ser feitas apenas
presencialmente nos cartórios eleitorais, até o dia 7 de maio.
Para requerer o título de eleitor, é necessária a apresentação de
documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência.
Pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, deverão apresentar o
certificado de quitação do serviço militar obrigatório. Os que
completaram 18 anos e que ainda dispõem do prazo para realizar o
alistamento militar não precisam apresentar o certificado.
O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento
eleitoral e informa o número de inscrição, zona e seção eleitoral onde
deve ser exercido o direito do voto.
Transferência
No dia 7 de maio, também termina o prazo para o eleitor solicitar a
transferência do título eleitoral, nos casos em que ele mudar para outro
município, Estado ou país. O pedido de transferência deverá ser
encaminhado acompanhado de documento de identificação com foto, título
de eleitor e comprovante de residência. Os interessados podem dar início
ao processo de transferência através do Título Net (até o dia 2 de
maio) e devem comparecer ao cartório eleitoral próximo de sua residência
para concluir o processo. No caso de mudança para outro país, o eleitor
deve procurar a representação diplomática brasileira.
Para efeito de transferência, o eleitor também deverá estar quite com
a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter
obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos
um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
O dia 7 de maio também é o último para o eleitor que mudou de
residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral.
Além de ser o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade
reduzida solicitar a sua transferência para uma Seção Eleitoral
Especial. (Orm News)
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