Marco Aurélio
Ayres Britto
Os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, que participaram do julgamento do mensalão, defenderam nesta segunda-feira (28) a decisão do Supremo Tribunal Federal de condenar 25 dos 37 réus no processo do mensalão. Em entrevista à emissora de TV portuguesa RTP, na sexta-feira (25), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o julgamento “teve 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. A declaração foi dada ao ser indagado pelo repórter sobre o impacto da condenação de políticos petistas nas eleições deste ano. O ministro aposentado Ayres Britto, que presidiu o Supremo na primeira etapa do julgamento do mensalão, afirmou ao G1 que não se pode contestar a “legitimidade” da decisão da Corte.
“Pode-se concordar ou não concordar com a justiça material do julgamento, não, porém, com a legitimidade dele. Como os demais julgamentos penais processados pelo Supremo, a Ação Penal 470 foi instaurada, instruída, e julgada no rigor dos termos jurídicos positivos.”
Para Britto, todo o processo de tramitação da ação penal do mensalão foi “técnica” e transparente. “Vale dizer, tudo com total publicidade, observância do contraditório probatório-argumentativo e fundamentação tão explícita quanto técnica de todos os ministros da Casa. Fundamentação à luz da prova dos autos, portanto. É só rever a cobertura internetizada, radiofônica e televisionada das sessões de julgamento, assim como reler os votos de cada ministro”, frisou.
O ministro Marco Aurélio Mello disse que é preciso “relevar” as declarações de Lula, apesar de elas em “nada contribuírem” para o país. “É uma declaração de um integrante do PT, uma declaração que parte de um político e não de um técnico em direito. Devemos relevar essa declaração, por se tratar do ex-presidente Lula, que sempre defendeu os companheiros.”(G1)
No caso dos que tinham foro privilegiado a decisão não foi 80% política. Foi de 100% política.
ResponderExcluirQuanto ao Ministro Mello e ao ex-ministro Ayres Brito, trata-se de chororô, a fim de esconder suas culpas no rolo.