A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite de ontem (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.
Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários.
A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra na decisão.
Governistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.
Recursos
Os governistas ainda podem recorrer ao plenário do Supremo. O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, afirmou ao G1 que pelo menos dois recursos devem ser impetrados – um, pela senadora Ana Rita (PT-ES) e outro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é contrário a uma CPI exclusiva da Petrobras.
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais articuladores da CPI na oposição, divulgou nota dizendo que caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalar "imediatamente" a CPI, após receber dos partidos a indicação dos membros que irão compor a comissão.
'Objeto restrito'
Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretendia esperar uma decisão do Supremo antes de levar o assunto para deliberação do plenário.
Rosa Weber estipulou que a comissão parlamentar de inquérito não terá "objeto alargado", conforme queriam os governistas, mas sim "objeto restrito", como pediu a oposição.
A oposição argumentou que uma comissão ampla teria como objetivo tirar o foco das supostas irregularidades na Petrobras.
Na semana passada, Rosa Weber pediu informações ao Senado antes de tomar a decisão. O presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia uma CPI ampliada, como queria o governo.
Na interpretação de Calheiros, a instalação de uma CPI é assunto interno do Congresso que, segundo ele, não está sujeito ao controle do Judiciário. (G1)
Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários.
A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra na decisão.
Governistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.
Recursos
Os governistas ainda podem recorrer ao plenário do Supremo. O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, afirmou ao G1 que pelo menos dois recursos devem ser impetrados – um, pela senadora Ana Rita (PT-ES) e outro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é contrário a uma CPI exclusiva da Petrobras.
Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais articuladores da CPI na oposição, divulgou nota dizendo que caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalar "imediatamente" a CPI, após receber dos partidos a indicação dos membros que irão compor a comissão.
'Objeto restrito'
Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretendia esperar uma decisão do Supremo antes de levar o assunto para deliberação do plenário.
Rosa Weber estipulou que a comissão parlamentar de inquérito não terá "objeto alargado", conforme queriam os governistas, mas sim "objeto restrito", como pediu a oposição.
A oposição argumentou que uma comissão ampla teria como objetivo tirar o foco das supostas irregularidades na Petrobras.
Na semana passada, Rosa Weber pediu informações ao Senado antes de tomar a decisão. O presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia uma CPI ampliada, como queria o governo.
Na interpretação de Calheiros, a instalação de uma CPI é assunto interno do Congresso que, segundo ele, não está sujeito ao controle do Judiciário. (G1)
A Sra. Weber é sub do sub do sub do Joaquim.
ResponderExcluirResponda ,então, Ércio:
Por que a oposição não quer a CPI abrangendo os roubos nas compras dos trens e metrôs de São Paulo, durante 20 anos?
São fatos provados, contrariamente ao que afirmou a Ministra.
É muita cara de pau dessa senhora.
Oposição tão suja quanto os ladrões do governo. Só que contra o Governo, tudo é apurado e julgado, às vezes com provas tênues...
Caro anônimo das 08:24:
ResponderExcluirSua pergunta deve ser dirigida ao senador Aécio Neves, articulador do recurso que obteve decisão favorável da Ministra. Volte sempre!