Genoino e Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou ontem (30) que o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) volte para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Atualmente em prisão domiciliar temporária, ele tem 24 horas para se apresentar no presídio, sob pena de expedição de mandado de prisão.O ex-deputado deixou a unidade em 21 de novembro de 2013, após ter passado mal. Ele deve voltar a cumprir a pena da Ação Penal 470 no Centro de Internamento e Reeducação, onde ficam presos do regime semiaberto. Segundo Barbosa, dois laudos médicos concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”. O ministro disse ainda que o ex-deputado poderá ser acompanhado por médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento de saúde, se necessário.
De acordo com a defesa de Genoino (foto), ele tem cardiopatia grave e não possui condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. O advogado Luiz Fernando Pacheco avalia que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
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