Governo lança pacote de bondade para afagar indústria

 

A pouco mais de três meses do pleito eleitoral e após três anos e meio de relacionamento difícil com empresários, o governo tenta correr contra o tempo para conter a debandada de apoio do setor, que tem flertado cada vez mais com os pré-candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Depois de ter confirmado a desoneração permanente da folha de pagamento para 56 setores já beneficiados pelo governo, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira um novo pacote de bondades fundamentado, sobretudo, em benefícios tributários.

A nova ofensiva da presidente, que perde a cada dia apoio da indústria na corrida pela reeleição, inclui a volta do chamado Reintegra, instrumento criado pelo governo para devolver uma parcela dos impostos pagos aos exportadores de produtos manufaturados, e a transformação do programa em permanente e a melhoria das condições de adesão ao Refis, com a criação de novas faixas de pagamento para empresas que buscam refinanciar seus débitos. Tentar reduzir a carga tributária da indústria tem sido a alternativa da presidente nos últimos dois anos para tentar estimular a competitividade. Mas o efeito, até o momento, tem sido contrário. Isso porque muitas das desonerações são acompanhadas de uma política industrial protecionista, que onera a entrada de insumos no país e, consequentemente, tende a anular benefícios tributários em determinados setores. Não à toa, o Brasil despencou da 38º para a 54º posição no ranking de competitividade entre 2010 e 2014.

O pacote foi anunciado pelo ministro Guido Mantega após reunião de Dilma com o Fórum Nacional da Indústria. Ele prevê ainda a ampliação até 31 de dezembro de 2015 do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 para estimular a produção industrial durante a crise financeira por meio de financiamentos para aquisição de bens de capital. Em 2015, o PSI deve contar com recursos da ordem de 80 bilhões de reais, patamar similar aos deste ano. Uma medida provisória a ser editada até o fim do ano vai detalhar as taxas de juros do programa.

Farpas — A proximidade das eleições fez com que a presidente Dilma, de antemão, disparasse farpas contra os que relacionam o anúncio do pacote à necessidade de angariar apoio. “Nós estamos perfeitamente no uso da legalidade neste país. É impossível o país parar porque um ou outro acha que a medida tem essa ou aquela função ou destino. Nós temos de discutir o seguinte: isso é necessário ou não é necessário para as empresas? É ou não é necessário para a indústria? É cabível ou não é cabível? Acho que não só é uma questão de melhorar a relação com os empresários, é uma questão de melhorar a situação de competitividade da nossa indústria”, disse ela.

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