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quarta-feira, 25 de junho de 2014

STF arquiva inquérito contra Jader Barbalho

 
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (25) denúncia do Ministério Público contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de contratar trabalhadores em condição análoga à trabalho escravo. Os ministros entenderam que não ficou comprovada a participação do parlamentar nos fatos.

De acordo com a acusação, em 2008, fiscais do Ministério do Trabalho encontraram trabalhadores de forma irregular em uma fazenda da empresa Agropecuária Rio Branco, de propriedade do senador. A fiscalização encontrou funcionários sem registro em Carteira de Trabalho, alojamentos precários e instalações sanitárias inadequadas.

No processo, a defesa de Barbalho alegou que um empregado da empresa era responsável pela contratação dos trabalhadores, que construíram uma cerca na propriedade. (Brasil 247)

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