Corrupção e fraudes em contratos públicos em Rondônia

 

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), foi obrigado a prestar depoimento nesta quinta-feira 20 ao ser levado coercivamente pela Polícia Federal. A Operação Platéias investiga fraudes em contratos públicos, em um esquema que direcionava licitações e pode ter desviado mais de R$ 57 milhões.

Está sendo cumprido ainda mandado de busca e apreensão de documentos na casa do governador. Segundo a PF, foram identificadas irregularidades em contratos das oitos secretarias do estado, que superam R$ 290 milhões. Estão sendo cumpridos hoje 193 mandados judiciais em nove estados, além do Distrito Federal. Uma das conduções coercivas ocorre na Espanha, de acordo com a Polícia Federal.

Abaixo, comunicado da PF sobre a operação:
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União e do GAECO, deflagrou hoje (20) a Operação Platéias que tem como objetivo desarticular organização criminosa formada por lobistas e agentes públicos responsável por desvio de verba pública e direcionamento de licitações. O prejuízo aos cofres públicos do Estado de Rondônia ultrapassa R$ 57 milhões.

A operação é a maior da PF nos últimos anos em número de mandados. Aproximadamente 300 policiais federais dão cumprimento a 193 mandados judiciais: 163 pessoas conduzidas coercitivamente, 26 buscas e 4 prisões temporárias. Os mandados são cumpridos nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal. Uma das conduções coercitivas ocorre na Espanha.

Iniciada em 2012, a investigação apurou que empresas interessadas em participar de processos licitatórios do Governo de Rondônia precisavam doar financeiramente formal ou informalmente para campanhas eleitorais. A licitação era direcionada para ser vencida pelas empresas que faziam parte do esquema criminoso. Em alguns casos, havia dispensa de concorrência pública.

Também foram verificados pagamentos indevidos a agentes públicos. Foi criado um "fundo de propina" que chegava a movimentar cerca de R$ 2 milhões por mês.

Foram encontradas irregularidades em contratos das oito secretarias estaduais: Saúde, Justiça, Educação, Desenvolvimento Ambiental, Agricultura, Desenvolvimento Ambiental, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, além da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD). Os contratos sob suspeita superam R$ 290 milhões.

Entre os contratos investigados, consta o da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), fornecimento de alimentação a hospitais e presídios, compra de medicamentos, aluguel de viaturas, serviço de vigilância armada em escolas e hospitais, contratação de empresa de publicidade, entre outros.

Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, fraudes à licitações, concussão e corrupção ativa e passiva.