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segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Avanço de bares sobre calçadas será coibido em Belém

Proprietários de bares que costumam instalar mesas e cadeiras em calçadas e até mesmo na pista de algumas vias públicas de Belém devem ficar com as barbas de molho: a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), vai intensificar a fiscalização desses estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento do Código de Posturas do Município de Belém, lei nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977, prevendo que a ocupação das calçadas por mesas e cadeiras não ultrapasse 2/3 desses espaços, ou seja, garanta o fluxo de pedestres. Somente no final de dezembro e primeira quinzena deste mês de janeiro foram notificados em Belém 90 estabelecimentos comerciais em diversos pontos da cidade, que utilizavam calçadas de maneira irregular. Em 2014, a Secretaria Municipal de Economia (Secon) apreendeu 792 cadeiras, 376 mesas e 128 bancos.

As informações são do secretário municipal de Economia de Belém, Marco Aurélio do Nascimento. Ele destaca que no final de 2014 o prefeito Zenaldo Coutinho reuniu-se com proprietários de bares e restaurantes de Belém, na sede da Secon, e no encontro deixou claro que vai coibir abusos contra a circulação de pedestres nas calçadas por parte de estabelecimentos comerciais.

“Em dois anos de gestão na Secon, nós autorizamos muitos bares a funcionar nas calçadas, com o terrace (mesas e cadeiras nesse local público), mediante o cumprimento do Código de Posturas. Mas, também, estamos coibindo as infrações com fiscalização toda noite, principalmente na sexta-feira e no sábado, o que será intensificado este ano”, ressalta. O secretário Marco Aurélio lembra que recentemente a Secon identificou, inclusive, a existência de balcões de alvenaria de açougues e bares na Rua dos Comerciários, no bairro do Tapanã, o que exemplifica o abuso ao Código de Posturas.

Em caso de ocupação desordenada das calçadas, segundo o secretário, os responsáveis por bares são notifcados, multados e têm suas mesas e cadeiras apreendidas. Esse material somente é devolvido mediante o compromisso dos donos dos estabelecimentos de cumprir a legislação vigente. “O desafio é conciliar o direito de ir e vir da população com a livre iniciativa”, completa o titular da Secon.

Nas diligências diárias, a Secon tem a parceria da Guarda Municipal de Belém (GBM), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa). Para evitar problemas, os donos de bares devem encaminhar requerimento à Secon informando a quantidade de mesas e cadeiras para uso no local. A secretaria faz, então, uma visita técnica para conceder o terraço.
CONTROLE
Os donos de bares em Belém, de acordo com o advogado do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Belém, Fernando Soares, são orientados a cumprir a legislação sobre o funcionamento dos terraces, e assim procuram garantir um metro para a circulação de pedestres nesses espaços. Porém, como salientou Fernando, com o passar das horas, à noite, em alguns bares, clientes exaltados acabam invadindo o espaço destinado aos pedestres nas calçadas. “Por volta de 1 hora da madrugada fica difícil se controlar os espaços na calçada. Mas a maioria dos bares respeita a legislação, sim”. 
Fernando Soares defende a proposta de que o metro destinado à circulação de pedestres funcionasse até as 22 horas, diariamente. Depois desse horário, seria liberado o espaço para as mesas e cadeiras nas calçadas, porque, segundo ele, dificilmente há mais pedestres circulando nos locais. (OrmNews)

2 comentários:

  1. Sobre o asfalto é demais, realmente. Mas sobre as calçadas nem tanto. Alguém conhece Paris ou Amsterdã?

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  2. Oque tem de mesas de bar e lanchonete na rua esperanto na marambaia e bricadeira.ta na hora da secon fiscalizar.

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