Por Sérgio Rodas - Conjur
Embora seja apresentada como uma medida para refletir o aumento da expectativa de vida dos brasileiros no funcionalismo público, a PEC da Bengala (PEC 457/2005), que pretende aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público, tem um objetivo mais simples: diminuir a influência do PT nas nomeações dos membros de tribunais superiores. Essa é a opinião do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme de Oliveira.
“A mudança tem um objetivo pouco republicano, que é de impedir a presidente Dilma Rousseff de indicar novos ministros, especialmente para o Supremo Tribunal Federal. Não se pode mudar a Constituição Federal de forma casuística, por uma circunstância política”, afirma Oliveira.
Embora seja apresentada como uma medida para refletir o aumento da expectativa de vida dos brasileiros no funcionalismo público, a PEC da Bengala (PEC 457/2005), que pretende aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público, tem um objetivo mais simples: diminuir a influência do PT nas nomeações dos membros de tribunais superiores. Essa é a opinião do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme de Oliveira.
“A mudança tem um objetivo pouco republicano, que é de impedir a presidente Dilma Rousseff de indicar novos ministros, especialmente para o Supremo Tribunal Federal. Não se pode mudar a Constituição Federal de forma casuística, por uma circunstância política”, afirma Oliveira.
Leia mais aqui > "PEC da Bengala tem objetivo pouco republicano", diz Apamagis
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