Posse de Luiz Neto será na quinta-feira (26)

A solenidade de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, advogado Luiz Gonzaga da Costa Neto, está marcada para o próximo dia 26, às 17h, no Plenário desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício sede do Poder Judiciário. Presidida pelo desembargador-presidente Constantino Guerreiro, a sessão contará com a presença de todo o Colegiado do Pleno, além de autoridades civis e militares, e será precedida de missa em Ação de Graças, na Igreja Santo Antônio Maria Zaccaria, hoje, 23, às 18h.

O novo desembargador é oriundo do quinto constitucional, na vaga destinada à OAB/Pará. Luiz Neto foi escolhido a partir da lista tríplice formada pelo Pleno do TJPA, no dia 4 deste mês, e nomeado desembargador pelo governador do Estado, Simão Jatene, dois dias depois. O advogado assumirá a cadeira que pertenceu ao desembargador João Maroja, aposentado em setembro do ano passado.

Luiz Neto, 52 anos, está há 30 anos no exercício profissional da advocacia. Formou-se em 1984 pela Universidade federal do Pará (UFPA). Em 1989, começou a trabalhar como procurador na Prefeitura Municipal de Belém, local em que atuou até ser escolhido desembargador.

De acordo com a legislação, um quinto dos membros dos tribunais do Brasil é composto por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico. O Tribunal de Justiça do Pará é composto por 30 desembargadores, dos quais três são oriundos do Ministério Público e três são da OAB. (Site do Tje-Pa)