Novo corte no orçamento tira R$ 4,6 bilhões do PAC

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão as principais atingidas pelo novo corte no Orçamento da União anunciado na semana passada. O governo publicou ontem, 30, no Diário Oficial da União um decreto detalhando o tamanho da tesourada em cada ministério. Cidades, que abriga, entre outras despesas, obras do PAC e do Minha Casa Minha Vida, foi o mais afetado. Saúde e Educação vieram na sequência. Mesmo com uma forte crise política, as emendas de parlamentares também não foram poupadas.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou que estava fazendo um novo contingenciamento de R$ 8,6 bilhões para ajustar o baixo crescimento das receitas com o aumento das despesas. Foi o segundo anunciado esse ano para tentar garantir que as contas públicas fechem no azul. O primeiro corte foi de R$ 69,9 bilhões, quando a ideia ainda era fazer um superávit primário em 2015 equivalente a 1,1% do PIB.

Com a arrecadação em queda e dificuldades em aprovar as medidas de contenção de despesas no Congresso, o governo ampliou na semana passada a tesourada em R$ 8,6 bilhões, dois quais R$ 8,47 bilhões na contas do Executivo. Além disso, reduziu a meta fiscal para 0,15% do PIB esse ano, o que levou a agência de rating Standard & Poor´s colocar a nota do Brasil em perspectiva negativa, indicando que o Brasil pode perder o grau de investimento e sair da lista de bons pagadores.

Segundo os dados divulgados pelo ministério do Planejamento, foram contingenciados R$ 4,66 bilhões do PAC, o que corresponde a 55% do total do Executivo. Isso mostra a dificuldade que o governo está tendo para executar os investimentos. Os gastos do PAC estão espalhados em vários ministérios, mas principalmente em Cidades, que sofreu uma redução de R$ 1,32 bilhão.

Governo não faz poupança e tem déficit no semestre pela primeira vez

A queda na arrecadação de tributos federais e o aumento nas despesas levaram a um forte déficit primário nas contas do governo central em junho e a um resultado deficitário no primeiro semestre, o primeiro da história. No mês passado, as contas do Governo Central, que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foram negativas em R$ 8,205 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997.

Com isso, o resultado primário do primeiro semestre foi deficitário em R$ 1,597 bilhão. No mesmo período do ano passado, o resultado primário acumulava superávit de R$ 17,355 bilhões. É a primeiro déficit registrado no primeiro semestre na série histórica. Em 12 meses, o Governo Central acumula déficit de R$ 38,6 bilhões - o equivalente a - 0,68% do PIB.

 

O resultado das receitas de junho representam uma queda real de 3,4% em relação a junho de 2014. Já as despesas tiveram aumento real de 2,1%. No primeiro semestre, as receitas do governo central recuaram 3,5 % e as despesas aumentaram 0,5%.