A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região designou a data de 24 de novembro de 2015, às 9h30min, para a realização de sessão descentralizada de julgamento do Colegiado, no Centro Universitário Luterano de Santarém – CEULS/ULBRA, sito à av. Sérgio Henn, 1787 - Diamantino, na cidade de Santarém (PA), ocasião em que serão apreciados processos oriundos das Varas do Trabalho de Santarém, Óbidos, Itaituba e Altamira, situados na Região Oeste do Estado do Pará. A pauta está sendo elaborada.
A 2a. Turma é integrada pelos seguintes magistrados:
Desembargador José Edílsimo Eliziario Bentes - Presidente;
Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca;
Desembargadora Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado; e Juíza Convocada, Maria Edilene de Oliveira Franco.
Nas sessões de julgamento do Tribunal funciona um representante do Ministério Público do Trabalho.
Os advogados podem requerer sustentação oral em defesa de seus clientes.
Os advogados podem requerer sustentação oral em defesa de seus clientes.
A sessão é aberta ao público e constitui excelente oportunidade especialmente para o complemento do aprendizado pelos estudantes do Curso de Direito, quanto ao funcionamento e a prática forense no âmbito da Justiça do Trabalho em segundo grau de jurisdição, onde são julgados os recursos interpostos pelas partes, inconformadas com as sentenças proferidas pelas Varas do Trabalho.
A descentralização nos julgamentos dos Tribunais é procedimento previsto na Constituição Federal, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo (Art. 115, parágrafo 2°).
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