Os ataques do senador foram feitos depois que o ex-presidente afirmou que “convocaria o ‘exército do Stédile’, o MST, caso os movimentos contra o governo fossem para as ruas”. “Lula tem que medir as palavras, não é comportamento de ex-presidente ameaçar a população, é comportamento de bandido. Ele não é rei”, dizia a nota.
Na queixa, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, que defendem Lula, disseram que Caiado extrapolou o direito à imunidade parlamentar. ”Evidente que não há liame entre a função parlamentar do querelado e a postagem que realizou em sua página pessoal na rede social ‘Facebook’, com o intuito de ofender a honra e a dignidade do querelante, não há que se cogitar em qualquer imunidade à persecução penal, razão pela qual se intenta a presente queixa-crime”, defenderam.
Por três votos a um, os ministros seguiram voto do relator, ministro Edson Fachin. Embora reconheça o baixo nível das declarações, Fachin entendeu que as declarações de Caiado estão relacionadas com sua atividade política e, portanto, protegida pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber votaram com o relator.
“Embora reprovável e lamentável o nível rasteiro com o qual as críticas da suposta conduta do ex-presidente da República foram feitas pelo querelado, entendo que as declarações guardam pertinência com a atividade parlamentar”, disse Fachin. O voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. Ele entendeu que as declarações fugiram do âmbito da atividade parlamentar.
“Decisão do STF se cumpre e eu tinha consciência que estava defendendo a população brasileira dos ataques e ameaças de Lula e do MST”, disse Caiado após o julgamento no Supremo.
LULA O REI DOS LADRÕES
ResponderExcluirO sagaz, o esperto é ele, LULA, o Rei dos Ladrões da República. O Brasil está farto dessa esperteza, o Brasil precisa é de experts, não de vigaristas, que mentem, quebram as nossas empresas, e ainda chegam com a cara de Pau e pedem contribuições para o povo pagar as suas multas dadas pela Justiça.
Prendam Lula, imediatamente. Esse é o maior saqueador do erário público de toda a história do BRASIL.
MARCÍLIO NOVAES MAXXON
Presidente da CONPETRO
Petróleo & Gás
Parabens, Ronaldo Caiado, também estou de alma lavada. Regina Silva, Santarena.
ResponderExcluir
ResponderExcluirO Nobre Professor Marcílio Novaes Maxxon, foi o único ate aqui que previu com exatidão, muito antes, os fatos que hoje vivenciamos. Esse nobre Professor, Cientista, Observador e Estratégista Político, deveria ser mais ouvido e respeitado em nosso País.Presto portanto esse Reconhecimento Público.
OZIRES SILVA