Prefeito e vice de Oriximiná têm mandatos cassados

O prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana Filho, e o vice, Antônio Silva tiveram os diplomas cassados, na seção do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) ontem (1º). Eles foram julgados pelo crime de abuso de poder e crime eleitoral caracterizada por doações que não condizem com programas sociais desenvolvidos pelo poder municipal e que somam, aproximadamente, R$ 100 mil.

O relator do processo no TRE foi o juiz Altemar Paes, que votou pela improcedência da denúncia. Contudo, a Juiza Eleitoral Eva do Amaral Coelho entendeu que as doações desequilibraram o pleito eleitoral de 2012. O prefeito e vice foram condenados com base na Lei Eleitoral 9504/97 que trata de conduta vedada e com base na Lei de inelegibilidade.

Além da cassação, o Gonzaga Viana e Antônio Silva ainda foram sentenciados a pagar R$ 50 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Como ainda cabe recurso ao TSE, se conseguirem efeito suspensivo ambos podem permanecer nos cargos até o fim do processo ou da gestão, o que acabar primeiro.

A ação eleitoral foi ajuizada por Ângelo Ferrari (PSD), segundo colocado na eleição de 2012.

Como Gonzaga e seu vice obtiveram mais 53% dos votos o TRE determinou que sejam realizadas novas eleições municipais em Oriximiná.