O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entregou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta para tentar reduzir o número de presos provisórios em presídios.
Ela prevê que os juízes tenham de se manifestar sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas antes de decretar prisões preventivas ou em flagrante – o ministro aponta uma economia de R$ 4,3 bilhões para os cofres públicos, mas deve gerar polêmica, em razão da Lava Jato, que mantém presos preventivamente, há vários meses, empresários como Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, bem como ex-lideranças do PT, como José Dirceu e João Vaccari.
Hoje, de um total de 600 mil detentos, cerca de 240 mil são provisórios. O objetivo de Lewandowski é diminuir o número a 120 mil. A economia aos cofres públicos com a medida será de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.
Ela prevê que os juízes tenham de se manifestar sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas antes de decretar prisões preventivas ou em flagrante – o ministro aponta uma economia de R$ 4,3 bilhões para os cofres públicos, mas deve gerar polêmica, em razão da Lava Jato, que mantém presos preventivamente, há vários meses, empresários como Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, bem como ex-lideranças do PT, como José Dirceu e João Vaccari.
Hoje, de um total de 600 mil detentos, cerca de 240 mil são provisórios. O objetivo de Lewandowski é diminuir o número a 120 mil. A economia aos cofres públicos com a medida será de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entregou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta para tentar reduzir o número de presos provisórios em presídios. A proposta de alteração legislativa apresentada por Lewandowski prevê que os juízes tenham de se manifestar sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas antes de decretar prisões preventivas ou em flagrante.
Para Lewandowski, as medidas sugeridas poderão contribuir para a redução da superlotação nos presídios brasileiros, que estão com número excessivo de presos provisórios. São presos ainda que não passaram por julgamento, mas acabam ficando detidos, mesmo sem condenação que justifique a privação de liberdade por mais tempo do que o previsto em lei.
De acordo com Lewandowski, a proposta de alteração legislativa deixará a lei em harmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que determina que a prisão sem condenação deverá ser bem fundamentada e decretada somente em casos excepcionais de extrema necessidade.
O ministro José Eduardo Cardozo disse que apoia a proposta e trabalhou por sua formulação junto com Lewnadowski e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal.
Para Lewandowski, as medidas sugeridas poderão contribuir para a redução da superlotação nos presídios brasileiros, que estão com número excessivo de presos provisórios. São presos ainda que não passaram por julgamento, mas acabam ficando detidos, mesmo sem condenação que justifique a privação de liberdade por mais tempo do que o previsto em lei.
De acordo com Lewandowski, a proposta de alteração legislativa deixará a lei em harmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que determina que a prisão sem condenação deverá ser bem fundamentada e decretada somente em casos excepcionais de extrema necessidade.
O ministro José Eduardo Cardozo disse que apoia a proposta e trabalhou por sua formulação junto com Lewnadowski e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal.
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