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domingo, 13 de março de 2016

627 promotores e procuradores apoiam colegas que querem Lula na prisão

Maior mobilização da história recente do Ministério Público esmaga reação de juristas e até colegas da própria instituição que censuraram pedido de preventiva de ex-presidente Lula.
Centenas de promotores e procuradores divulgaram manifesto neste sábado, 12, em apoio aos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araujo, que denunciaram criminalmente e pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 11 investigados também foram denunciados.

“Os membros do Ministério Público brasileiro abaixo nominados vêm a público externar seu apoio ao trabalho dos Promotores de Justiça no caso BANCOOP, que envolve o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A atuação firme e independente demonstrada neste caso é fruto de meses de trabalho sério, dedicação e esforço em prol da sociedade brasileira”, afirmam os membros do Ministério Público signatários do manifesto.

“Em tempos de crise, a força do Direito e das Instituições Democráticas é colocada à prova. Por isso, é indispensável atravessar a turbulência sem pôr em risco conquistas históricas, entre as quais a independência funcional e o poder investigatório dos membros do Ministério Assim, convictos dos fundamentos acima expostos, nós desejamos força e depositamos toda confiança no trabalho dos colegas Cássio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Carlos Blat, pois devidamente alinhado à Constituição e às Leis da República.”

As acusações de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica contra Lula e o pedido de prisão do petista provocaram reações intensas. Em todo o País eclodiram manifestações em defesa do petista e a favor da medida pleiteada pelos promotores paulistas.

“No exercício de suas funções constitucionais, muitas vezes o Ministério Público enfrenta forças políticas e econômicas de diferentes grandezas. Mesmo diante das dificuldades, a Instituição sempre prestou serviços cuja relevância é reconhecida pela sociedade, destinatária dos nossos trabalhos. Esse reconhecimento se deve à qualidade técnica, combatividade e independência com que as atividades ministeriais são conduzidas – mesmos atributos que nortearam o trabalho dos Promotores de Justiça no caso BANCOOP”, sustentaram.

O Ministério Público de São Paulo atribui a Lula a propriedade do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A família do petista adquiriu uma cota do empreendimento em 2005, o que foi declarado à Receita Federal em 2006, no valor de R$ 47 mil. Três anos depois, a Bancoop, cooperativa responsável pelos empreendimentos do edifício Solaris ficou insolvente e os imóveis foram repassados para a OAS, que assumiu as obras. Para os promotores paulistas, o imóvel sempre esteve reservado para a família.

Na sexta-feira, 11, a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4.ª Vara Criminal da Capital, decretou segredo de Justiça do processo.
Leia: MANIFESTO EM APOIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO CASO BANCOOP
Os membros do Ministério Público brasileiro abaixo nominados vêm a público externar seu apoio ao trabalho dos Promotores de Justiça no caso BANCOOP, que envolve o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A atuação firme e independente demonstrada neste caso é fruto de meses de trabalho sério, dedicação e esforço em prol da sociedade brasileira.

No exercício de suas funções constitucionais, muitas vezes o Ministério Público enfrenta forças políticas e econômicas de diferentes grandezas. Mesmo diante das dificuldades, a Instituição sempre prestou serviços cuja relevância é reconhecida pela sociedade, destinatária dos nossos trabalhos. Esse reconhecimento se deve à qualidade técnica, combatividade e independência com que as atividades ministeriais são conduzidas – mesmos atributos que nortearam o trabalho dos Promotores de Justiça no caso BANCOOP.

Em tempos de crise, a força do Direito e das Instituições Democráticas é colocada à prova. Por isso, é indispensável atravessar a turbulência sem pôr em risco conquistas históricas, entre as quais a independência funcional e o poder investigatório dos membros do Ministério Assim, convictos dos fundamentos acima expostos, nós desejamos força e depositamos toda confiança no trabalho dos colegas Cássio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Carlos Blat, pois devidamente alinhado à Constituição e às Leis da República. (Assinam 627 Promotores)

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