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terça-feira, 19 de abril de 2016

Ex-ministros do Supremo estão em planos de Temer para Ministério da Justiça

Carlos Velloso e Ayres Britto
Os planos do vice-presidente Michel Temer para as áreas ligadas à Justiça terão duas etapas. A primeira será posta em prática durante os 180 dias em que a presidente Dilma Rousseff fica afastada enquanto o Senado julga o mérito do pedido de impeachment. A outra será posta em prática caso o mandato da presidente seja cassado e Temer passe de presidente em exercício para presidente de fato.

Na primeira etapa, o vice-presidente pretende chamar para o Ministério da Justiça alguém mais ligado à área jurídica que à política, ao contrário do que fizeram os governos petistas e de Fernando Henrique Cardozo. São cogitados os nomes dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto e Carlos Velloso.

Ambos foram presidentes do STF, são conhecidos e não tiveram seus nomes envolvidos em escândalos midiáticos que tomaram o noticiário político nos últimos anos. Velloso inclusive é o autor o voto vencedor na discussão no STF que definiu o rito aplicado ao impeachment de Fernando Collor.

Segundo pessoas próximas do vice-presidente, a ideia é trazer para a Justiça nomes que passem tranquilidade ao Congresso e ao mercado, enquanto Temer se concentra nas pastas ligadas às áreas econômicas e sociais.

Ao mesmo tempo, Temer pretende dar munição para que, nos bastidores, o ministro aposentado do STF Nelson Jobim enfrente a operação “lava jato”. Ele não faz parte do mesmo grupo político que o vice-presidente — eles já disputaram a presidência do PMDB —, mas é tido como nome forte, capaz de segurar os ânimos dos delegados da Polícia Federal, cuja atuação tem sido considerada política demais.

A Polícia Federal é fator de insegurança para a classe política. Num Congresso em que há 300 deputados investigados ou réus em ações penais no Supremo, só terá apoio no Legislativo o governo que conseguir sinalizar controle do aparato de investigação. Por isso, no segundo momento, já depois que Michel Temer assumir a Presidência, a ideia é ter um nome forte para a Justiça, o mais antigo dos ministérios, para segurar a PF.

Quem acompanha a movimentação de perto afirma que não foi discutido a sério quem será o titular da pasta, mas que o ministro Gilmar Mendes tem sido apontado como um perfil “ideal”, até por conta de seus anos à frente do Conselho Nacional de Justiça — quando deu pistas do que é capaz de fazer à frente de um órgão administrativo com certo poder. Mas o ministro estará em plena Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e dificilmente deixará o STF para participar de um governo.

O nome de Nelson Jobim agrada os correligionários de Temer, mas como advogado de empresas na “lava jato” traria consigo o perigo da antipatia da opinião pública. Mas é, sem dúvida, alguém que teria força política para comandar a PF.

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