Logo após receber a liminar que decretou seu afastamento do cargo de deputado federal e, consequentemente, do posto de presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou líderes partidários para uma reunião a portas fechadas na residência oficial da Casa, no Lago Sul, bairro da elite brasiliense. A conclusão do encontro foi divulgada em nota assinada por seis líderes: Paulinho da Força (Solidariedade-SP); Leonardo Picciani (PMDB-RJ); Aelton Freitas (PR-MG); André Moura (PSC-SE); Renata Abreu (PTN-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO).
No texto divulgado pelos parlamentares, todos contestam a decisão “monocrática” do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) – na verdade, o posicionamento de Teori perdeu o caráter monocrático no final da tarde desta quinta-feira (5), quando o plenário do STF se reuniu e avalizou, por unanimidade, a opção do ministro pelo afastamento de Cunha. De acordo com eles, a notícia foi recebida por todos com “preocupação” pela “violação do mandato eletivo”. A nota diz ainda que medidas como afastamento ou cassação de mandatos dos parlamentares da Casa são de “atribuição exclusiva” da Câmara.
Para os presentes na reunião, a atitude de Teori colocou em risco o equilíbrio institucional entre os Poderes e pode gerar “consequências danosas e imprevisíveis” para a democracia brasileira.
Leia a íntegra da nota:
“Recebemos com elevada preocupação a notícia que um Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, determinou o afastamento do Presidente de um Poder da República e de um parlamentar federal do pleno curso do seu mandato, independentemente de quem seja o destinatário de tal decisão, tendo em vista que foi tomada sem qualquer urgência aparente.
Tal preocupação ganha maiores contornos diante da violação do mandato eletivo, sem a devida guarida constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados. Este fato demonstra um desequilíbrio institucional entre os Poderes da República, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia no Brasil.”
No texto divulgado pelos parlamentares, todos contestam a decisão “monocrática” do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) – na verdade, o posicionamento de Teori perdeu o caráter monocrático no final da tarde desta quinta-feira (5), quando o plenário do STF se reuniu e avalizou, por unanimidade, a opção do ministro pelo afastamento de Cunha. De acordo com eles, a notícia foi recebida por todos com “preocupação” pela “violação do mandato eletivo”. A nota diz ainda que medidas como afastamento ou cassação de mandatos dos parlamentares da Casa são de “atribuição exclusiva” da Câmara.
Para os presentes na reunião, a atitude de Teori colocou em risco o equilíbrio institucional entre os Poderes e pode gerar “consequências danosas e imprevisíveis” para a democracia brasileira.
Leia a íntegra da nota:
“Recebemos com elevada preocupação a notícia que um Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, determinou o afastamento do Presidente de um Poder da República e de um parlamentar federal do pleno curso do seu mandato, independentemente de quem seja o destinatário de tal decisão, tendo em vista que foi tomada sem qualquer urgência aparente.
Tal preocupação ganha maiores contornos diante da violação do mandato eletivo, sem a devida guarida constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados. Este fato demonstra um desequilíbrio institucional entre os Poderes da República, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia no Brasil.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário