Distorção parlamentar

Editorial - Folha de SP

"Eu já arquivei cinco pedidos de impeachment do procurador-geral da República", disse Renan Calheiros, presidente do Senado. "Esse eu vou avaliar", concluiu com um sorriso irônico incompatível com a gravidade da situação.

Referia-se a uma petição protocolada na semana passada. As duas advogadas que assinam o documento, ambas ligadas a movimentos anti-Dilma Rousseff (PT), requerem a deposição constitucional de Rodrigo Janot. Argumentam que o chefe do Ministério Público Federal dispensou tratamento diferenciado a políticos que consideram envolvidos em situações análogas.

De um lado, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula; de outro, Renan, o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá (RR). Todos teriam manobrado para atrapalhar a Operação Lava Jato, mas somente a trinca peemedebista se tornou objeto de pedido de prisão.

Quando enfim avaliar a peça, Renan verá que ela não se sustenta por inúmeros motivos –seja porque cabe ao procurador-geral decidir quando pedir a privação de liberdade de alguém, seja porque a Constituição veda a prisão de presidente da República nessas circunstâncias.

O preocupante, porém, é que o mérito do processo parece ser uma questão menor para o presidente do Senado, que neste momento transforma o pedido de impeachment em uma espada direcionada contra o pescoço de Janot. Para Renan, que já não esconde sua irritação, importa dispor de uma arma capaz de, em tese, intimidar aquele que vem no seu encalço.

Procurando despertar o espírito de corpo entre seus pares, o peemedebista reveste sua indignação com um manto institucional, como se a Procuradoria-Geral da República extrapolasse seus limites constitucionais e representasse uma ameaça para o livre funcionamento do Poder Legislativo.

Nada mais falso. Janot exagerou, sim, ao pedir a prisão de Sarney, Renan e Jucá, mas o fez dentro das balizas legais. Seu ato não escapou aos mecanismos de controle, e o Supremo Tribunal Federal respondeu à solicitação com uma negativa –tudo como deveria ser.

Se há uma ameaça ao Parlamento brasileiro, ela parte de seus integrantes que distorcem o sentido da representação popular, fazendo do mandato não um canal para os anseios do eleitor, mas um duto para escoar recursos ilícitos.

Até agora, apesar das muitas suspeitas de que se cerca, Renan Calheiros vinha mantendo, à frente do Senado, comportamento bem mais republicano que o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na chefia da Câmara, antes de ser afastado pelo STF.

Se o senador imitar seu correligionário e usar a posição institucional para tolher as investigações, poderá conhecer igual destino.