Encalhe no Fies

Editorial - Folha de SP

Num país com problemas tão graves de produtividade do trabalho quanto o Brasil, constitui má nova que sobrem cada vez mais recursos no programa de financiamento estudantil. Por defeitos que tivesse, e não eram poucos, o Fies se tornou a principal porta de acesso ao ensino superior.

Como noticiou a Folha segunda-feira (15), 23% das 564 mil vagas para empréstimos oferecidas pelo governo em 2015 e 2016 ficaram sem aproveitamento. São quase 129 mil pessoas que deixam de chegar à universidade (presume-se que não tenham outros meios financeiros para arcar com as mensalidades nas instituições privadas).

O número está longe de ser inexpressivo, tendo em conta que havia 5,87 milhões de estudantes universitários matriculados em estabelecimentos particulares em 2014 (último dado disponível), de um total de 7,83 milhões no país. Houve cerca de 1 milhão de diplomados naquele ano.

A qualificação, indicam de modo consensual os diagnósticos, é condição necessária para aumentar a eficiência dos trabalhadores. A rápida expansão verificada nos governos petistas de Lula e Dilma, no entanto, se deu mais com pressa eleitoreira do que planejamento.

O retrocesso no Fies era inevitável, em especial depois que a crise orçamentária entrou em sua fase aguda, após a eleição presidencial de 2014. O programa tinha decolado de 76 mil, quatro anos antes, para 732 mil novos financiamentos subsidiados com taxas de juros de 3,4% ao ano.

O dispêndio chegou a R$ 13,7 bilhões anuais, mais da metade do que se gastava com o Bolsa Família, com mais de 50 milhões de beneficiários. Era evidente que o inchaço decorrera do relaxamento nos critérios de aprovação dos contratos, da qual se aproveitaram não poucas universidades privadas.

Após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Planalto não tinha mais como manter a ciranda do Fies, e as regras de concessão do crédito estudantil ficaram mais rígidas. A taxa de juros subiu para 6,5% ao ano, e o limite de renda familiar per capita foi fixado em 2,5 salários mínimos (hoje são 3). Além disso, introduziram-se exigências acadêmicas, como o mínimo de 450 pontos no Enem.

Agora, com a crise econômica e a insegurança crescente quanto a emprego e renda nas camadas mais pobres da população, menos candidatos se arriscam a contrair essa dívida.

Milhares de jovens se veem, assim, na contingência de precisar adiar o sonho do diploma universitário. E o país todo perde com eles.