O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, presidiu sessão do Senado
O Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10) tornar a presidente afastada, Dilma Rousseff, ré no processo de seu impeachment. Foram 59 votos favoráveis e 21 contrários, sem nenhuma abstenção. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. Era preciso maioria simples (mais da metade dos senadores presentes) para que o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) fosse aprovado. Dilma perdeu o apoio do senador João Alberto (PMDB-MA), aliado do ex-presidente José Sarney. Em maio, quando o Senado decidiu pelo afastamento da presidente, ele votou contra a abertura do processo.
Além dele, os outros três votos contra Dilma, além dos 54 obtidos na abertura do processo, são dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que não votaram na primeira fase, e o senador Pedro Chaves (PSC-MS), suplente do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) –este último não votou em maio porque ainda não havia tomado posse.
O resultado, que saiu à 1h30, indica ser muito difícil Dilma conseguir barrar o impeachment na votação final, que deve ter início por volta do dia 25. Nesta ocasião, a petista perderá definitivamente o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votem nesse sentido.
A sessão começou às 9h44 da terça (9) e foi comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Caso a petista seja destituída, assume de forma efetiva o hoje interino Michel Temer, 75, o que coloca o PMDB no poder pela terceira vez em sua história, nenhuma delas pelo voto direto –José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994) também eram vices.
Temer assumiu a Presidência da República interinamente em 12 de maio, quando o Senado decidiu afastar a petista.
IMPEACHMENT - Os senadores aprovaram o relatório condenatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aliado do adversário derrotado por Dilma em 2014, o também senador e presidente tucano Aécio Neves (MG).
Agora, Dilma será julgada pelo Senado. Nesta fase do processo, a acusação e a defesa poderão indicar até seis testemunhas cada uma. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Júnior, afirmou que deverá chamar entre duas e três apenas.
A expectativa é de que esta fase dure cinco dias e ela também será comandada por Lewandowski.
Dilma é a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor –então no PRN, hoje no PTC–, que foi destituído em 1992.
Desde a era Vargas (1930-45), três presidentes eleitos pelo voto popular não terminaram seus mandatos. O próprio Getúlio, que se matou em 1954 em meio a uma crise política, Jânio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961), e Collor. João Goulart, que foi eleito vice de Jânio e depois empossado na Presidência, acabou derrubado por um golpe militar em 1964.
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