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sábado, 17 de setembro de 2016

A CASF e a crise nos Planos de Saúde

Por Madson Paz de Souza - presidente da Casf
Em brilhante e oportuno comentário postado no Grupo OPME do WhatsApp, a médica Francirene S. Nascimento, Diretora Técnica da AUMED – AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA abordou a questão ora em grande evidência na mídia nacional sobre a Operação desencadeada pela Polícia Federal, com prisões de médicos, envolvidos com práticas ilegais de superfaturamento em materiais (próteses e órteses) utilizados em cirurgias pelos Hospitais e prestadores de serviços médicos. Ao lamentar a repercussão do episódio , Francirene destaca que a sociedade deve saber distinguir os médicos dignos e honrados,que não se envolvem em falcatruas.

Como já compartilhei com alguns médicos amigos, enfatizo a sugestão para que os médicos dignos e honrados se mobilizem na construção de verdadeiro muro de contensão e resistência ao processo de degradação do conceito da categoria na sociedade, diante da torpe, voraz e veloz corrosãoque lhes vem sendo imposta pelo comportamento daqueles que, desgraçadamente, vem utilizando o exercício da medicina como instrumento de vazão a propósitos de natureza estritamente mercenária. Quanto a isso, o que a sociedade vem assistindo, ultimamente, nas mídias e nas redes sociais, em relação ao tema OPME, já nos impõe dúvidas quanto aafirmação da Dra. Francirene ao dizer: “Ainda bem que esses colegas são a minoria, não representam a classe médica, a maioria honrada”.

Quanto a práticas fraudulentas levadas à mídia, bem destacou a Dra. Francirene que “a vítima é sempre o paciente despercebido e o prejuízo é do Plano de Saúde, Operadoras e SUS”.Ocorre que as consequências decorrentes do comércio/utilização de OPME, já de algum tempo sob o “olhar” da Polícia Federal, não esgota o risco iminente de um colapso no sistema de saúde suplementar brasileiro, com a inevitável sucumbência dos Planos de Saúde e Operadores de autogestão, em especial as não patrocinadas. Estas, paulatinamente, já começam a perder a capacidade de suportar os absurdos que circundam os custos da assistência à saúde, sobretudo os relacionados a despesas com hospitalização, que, a exemplo do ocorrido na CASF, apenas nos cinco primeiros meses de 2016, cresceram em 166%.

Além das OPME’s, certamente a PF vai acabar voltando suas atenções para outros itens relevantes, dentre eles, as tabelas de preços de materiais (SIMPRO) e medicamentos (BRASMED), utilizados nas práticas médico/hospitalares, através das quais, não raro, certos prestadores de serviços tentam justificar aberrações as mais variadas como, por exemplo:

a) O faturamento de suprimento alimentar no valor de R$-1.040,00 ( a unidade), quando o mesmo produto, no fornecedor, chega a ser formalmente orçado em apenas R$49,00.

b) A cobrança de taxa de “armazenamento” de até e quase sempre 22,5% sobre OPME’s ingressadas no hospital para aplicação quase imediata em paciente submetido a procedimentos cirúrgicos eletivos.

Enfim, como informalmente avaliamos em uma roda de mais de 20 gestores de Operadoras e Planos de Saúde, reunidos no último Congresso Nacional da Unidas (dezembro/2015) em Campinas/SP, sem um vigoroso esforço corretivo das partes envolvidas (e de uma regulação melhor delineada) em torno das aberrações que permeiam as práticas e custos da assistência à saúde, em hospitais ou fora deles, a longevidade das entidades que fazem o sistema suplementar do setor no País não terá sobrevida por tempo superior a cinco a dez anos. E essa preocupação, além de aflitiva aos beneficiários do sistema, passa a ser ainda mais robusta ao Poder Público, afinal a quase totalidade dos mais de 900 mil beneficiários que abandonaram seus planos de saúde suplementar no 1º semestre/2016, somente no SUS encontrarão abrigo, precário que seja, para as suas necessidades em termos de assistência a saúde.

Um comentário:

  1. A ideia que nos passa o teor do que está escrito neste texto é que os vícios nele apontados parecem ultrapassar os interesses das prestadoras de serviços, dos médicos que podem ser “comprados” e dos fornecedores menos qualificados ou menos “honestos”.
    Não sei se estarei dizendo uma tremenda “besteira”, mas já imaginaram se os planos de saúde de auto gestão, do tipo de uma CASF, de uma PREVI ou de uma PETRO, se reunissem e, a partir de um levantamento pregresso criterioso, de um sério estudo de previsões, e de uma criteriosa e dinâmica escolha de marcas e preços, pudessem, elas próprias, através de um organismo por elas mesmas criado, manter um almoxarifado geral abastecido diretamente por aquisições realizadas junto aos próprios fabricantes ? Que vantagens financeiras não seria possível conseguir, levando-se em conta o “gigantesco peso” dessas entidades ?
    Não sei se estarei dizendo outra “bobagem” mas me parece que a falência dos planos de saúde teria como corolário o fechamento de muitos fabricantes ou uma brutal redução no faturamento de outros, o esvasiamento de muitos hospitais e clínicas e o desemprego inclusive de um sem número de médicos.
    O que não é possível é manter o status quo atual; olhar, como no caso da CASF, o desmoronamento do “Patrimonio Social e Superavits Retidos de Anos Anteriores”, ou “do Patrimonio Liquido existente em dezembro 2015”, ou, ainda, ter como tábua de salvação a implementação de medidas que já são uma realidade nos dias de hoje, tais como ”a avaliação crítica das faturas médicas apresentadas para fins de pagamento” ou “a análise dos eventos procedimentais” dos prestadores de serviço.
    Não foi possível perceber o benefício que trará ao atual status quo “a avaliação dos paradigmas adotados nas avaliações atuariais”, conforme apregoa a CASF.
    Perdeu-se, talvez, uma oportunidade única de ventilar o assunto no último congresso realizado em dezembro passado pela UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), entidade que congrega, segundo ela, nada menos do que 130 planos de saúde. Mas, quem sabe isso não poderá ser feito no próximo Congresso da entidade, a ser realizado no mês de outubro vindouro e que trará como tema o “Cenário político-econômico e a repercussão sobre a saúde suplementar” ?
    Só nos resta rezar.

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