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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Autor do pedido de impeachment, Bicudo diz que ficou feliz 'em termos'

O jurista Hélio Bicudo, um dos signatários do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse ontem (31) que ficou feliz "em termos" com a aprovação do impedimento da presidente, e criticou a decisão dos senadores de não puni-la com a inabilitação para funções públicas.

"Acho que é mais do que o esperado. O inesperado foi conseguir introduzir nesse prisma do impeachment o fato de permitir que a Dilma exerça funções públicas. Isso desnatura completamente o instituto do impeachment", disse Bicudo. Para o jurista, a medida até certo ponto desclassifica o que é um pedido de impeachment e as suas consequências. "O impeachment tem um roteiro por onde ele caminha. Você não pode tirar desse roteiro características do afastamento", afirmou.

Bicudo disse que os partidos políticos interessados deveriam partir para uma ofensiva. "Não tem sentido nenhum você tornar uma presidente da República sem o mandato e permitir que ela exerça funções que são do mandato", afirmou.

Bicudo disse que os partidos deveriam acionar o Supremo Tribunal Federal, embora ache que essas coisas não podem ser judicializadas como estão sendo. "Eu acho que compete ao Senado e à Câmara Federal tomar conhecimento desses deslizes que são praticados sob a cobertura de que a matéria só pode ser decidida pelo Supremo", disse. Ele disse que vai conversar com os outros juristas que assinaram o pedido de impeachment e ver como continuar.

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