"Em função da divisão que estamos verificando, talvez seja o caso de observarmos a separação dos subsídios dos magistrados do STF com os demais cargos da administração pública. Essa vinculação, esse teto que se cria a partir dos subsídios dos ministros, prejudica a administração como um todo pelo impacto que acarreta no bolso do cidadão".
Os salários dos magistrados, hoje em R$ 33,7 mil, representam o teto do funcionalismo. Quando reajustados, há o chamado "efeito cascata" — o mesmo percentual aplicado aos ministros reflete nos valores pagos a todo o judiciário.
A declaração de Renan ocorre no dia em que o Senado tenta, mais uma vez, votar um pedido de urgência para acelerar a tramitação de uma proposta de reajuste para os ministros do STF. A PEC eleva os subsídios mensais dos magistrados em 16,38%, que passariam a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017.
Há divergências em torno da proposta. Renan Calheiros tentou votar o texto na última quarta-feira (31), logo após o encerramento do julgamento que afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República. Contudo, PT e PSDB se colocaram contrários. Mesmo na base aliada do presidente Michel Temer, os tucanos têm se colocado contrários a qualquer indicação de aumento de gastos.
A proposta foi enviada ao Congresso pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de 12 de setembro, próxima segunda-feira, a Corte passa a ser presidida pela ministra Cármen Lúcia, que tem se colocado contrária ao aumento de gastos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário