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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

STF, entre a lei e a política

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal estão sendo empurrados para a fogueira do impeachment tanto pelos defensores quanto pelos acusadores de Dilma Rousseff e vão arder em praça pública durante o julgamento do julgamento final da agora ex-presidente no Senado. Pode não dar em nada, mas pode acontecer o impensável: o Supremo anular a votação de quarta-feira e determinar uma nova. Michel Temer voltaria a ser interino nesse ínterim?

Do ponto de vista técnico, jurídico, os especialistas não veem alternativa para o Supremo que não a anulação da votação e do fatiamento de uma mesma frase, de um mesmo parágrafo, de um mesmo artigo, de uma mesma Constituição, para favorecer casuisticamente Dilma Rousseff. Condenando a presidente da República por crime de responsabilidade, mas inocentando a cidadã.
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