Ontem, como faço mensalmente, há muito tempo, fui ao Super Mercado Líder localizado na avenida de Souza Franco, pagar com cheque, a fatura do meu Cartão de Crédito do Magazan. Ao apresentar o cheque à atendente, esta simplesmente disse-me: "Não aceitamos pagamento com cheque". Não adiantou a minha explicação de que em meses anteriores não existia esta regra. Resultado: deixei de fazer a quitação do valor cobrado, pois com a greve dos bancos é difícil o saque de dinheiro. E mais: certamente terei que pagar altos juros pelo pagamento em atraso.
Sei que qualquer estabelecimento comercial pode sim recusar cheque como meio de pagamento. Mas, o mesmo estabelecimento deve se atentar a algumas regras que, aliadas aos bons costumes, limita a recusa de forma arbitrária e discriminatória, porém, o responsável pelo estabelecimento comercial deve afixar em local visível informação clara e precisa que o cheque não é aceito como forma de pagamento, evitando problemas com cheques sem provisão de fundos e qualquer desentendimento com o cliente/consumidor. Eis o que diz o tal Código de Defesa do Consumidor:
Sei que qualquer estabelecimento comercial pode sim recusar cheque como meio de pagamento. Mas, o mesmo estabelecimento deve se atentar a algumas regras que, aliadas aos bons costumes, limita a recusa de forma arbitrária e discriminatória, porém, o responsável pelo estabelecimento comercial deve afixar em local visível informação clara e precisa que o cheque não é aceito como forma de pagamento, evitando problemas com cheques sem provisão de fundos e qualquer desentendimento com o cliente/consumidor. Eis o que diz o tal Código de Defesa do Consumidor:
Artigo 6º - São direitos básicos do consumidor:
III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;
IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
Lembro aos proprietários do Líder, que esse tipo de atitude contribui para que um grupo empresarial que também explora o ramo de supermercado em Belém, esteja falido, vendendo suas lojas.
Ia me esquecendo de dizer que, uma senhora que testemunhou a recusa do meu cheque disse-me: o tratamento aos clientes aqui, é péssimo. Os donos não aparecem para colocar ordem na casa, ficam em Salinas oferecendo almoços e jantares para colunistas sociais em troca de divulgação de suas fotos nos jornais. Isto não acontece, por exemplo, no Supermercado Formosa, porque seus proprietários - Seu José e Dona Maria - estão sempre presentes em suas lojas, evitando que os consumidores sejam tratados mal.
Ia me esquecendo de dizer que, uma senhora que testemunhou a recusa do meu cheque disse-me: o tratamento aos clientes aqui, é péssimo. Os donos não aparecem para colocar ordem na casa, ficam em Salinas oferecendo almoços e jantares para colunistas sociais em troca de divulgação de suas fotos nos jornais. Isto não acontece, por exemplo, no Supermercado Formosa, porque seus proprietários - Seu José e Dona Maria - estão sempre presentes em suas lojas, evitando que os consumidores sejam tratados mal.
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