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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

MPF quer barrar medida de Dilma que usa em atos políticos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

No Painel - Folha de SP
Se essa rua fosse minha Uma semana antes do impeachment, o governo Dilma Rousseff editou portaria oficializando prática de movimentos de moradia de usar o Minha Casa, Minha Vida para arregimentar beneficiários para manifestações. O texto definiu que a presença em atividades desses grupos pode ser usada como critério de seleção ao programa. O Ministério Público Federal diz que a norma permite seu uso político e partidário. Cobra do Planalto a suspensão de financiamentos.

Atacado Os procuradores também pedem a anulação da portaria do Ministério das Cidades que formalizou, neste ano, uma prática adotada há anos. Casa Civil e líderes de movimentos por moradia discutiram o assunto em reunião na semana passada.

Conforme a maré O Ministério das Cidades e o Palácio do Planalto ainda não se manifestaram ao Ministério Público. Mas a tendência é que concordem com a argumentação dos procuradores.

No encalço Líderes dessas entidades dizem que o critério integra a política habitacional desde os anos 1980, quando começaram os mutirões. Afirmam que há parecer da AGU legitimando a exigência. “Há tentativa de nos criminalizar”, dispara um deles.

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